Justiça multiportas - 2024

NAVARRO, TRÍCIA (Autor)

Justiça Consensual, Autotutela, CPC, Justiça Arbitral, Princípio do Acesso, Consensualidade, Autocomposição, Magistratura, CNJ

Sinopse

Sobre a obra Justiça Multiportas - 1ª Ed - 2024

“(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam às suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual.

Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva ser o primeiro ou único caminho para a solução das questões jurídicas, já que se abrem outras vias ao jurisdicionado capazes de resolver os problemas de forma mais satisfatória e menos custosa. Assim, para além de apresentar aos estudantes as mais modernas técnicas processuais de resolução de conflitos, devem-se ampliar as perspectivas dos futuros profissionais da área, a fim de que sua atuação seja mais célere e mais humanizada.

As novas exigências do ensino do Direito Processual denotam a relevância da presente obra. Isso porque a autora aborda de forma extensa as diferentes formas de resolução de disputas, a começar pela apresentação de uma teoria da Justiça Multiportas, identificando os principais elementos e princípios que sistematizam esse conceito. O livro também dedica espaço ao tratamento de diversos temas no contexto da Justiça Multiportas, tais como: improbidade administrativa, licitação e contratos públicos, Administração Pública, interesse de agir e pretensão resistida, matéria ambiental, família, tutela coletiva e litígios estruturais, serventias extrajudiciais, saúde, matéria eleitoral e empresarial, superendividamento, tributação, recuperação judicial e falência, análise econômica do Direito, além do direito penal e trabalhista.

Não tenho dúvidas de que este livro contribuirá de modo relevante para a evolução e aplicação da Justiça Multiportas no Brasil, nas esferas privada e pública. É, portanto, com satisfação que apresento à comunidade jurídica esta importante doutrina, parabenizando a autora e, ainda, a Editora FOCO pela iniciativa de publicação, em sensível esforço para a pacificação da sociedade brasileira”.

Trecho do prefácio de Luís Roberto Barroso

“(...) O sumário impressiona: desde uma teoria da justiça multiportas, passando pelas diversas formas de “justiça”: estatal, arbitral, consensual, autotutela etc. Excelente o panorama temático que apresenta, no capítulo VII, sobrevoando os diversos subsistemas (tributária, trabalhista, improbidade administrativa, penal, eleitoral etc.) Aborda, ainda, o inevitável tema das relações entre a tecnologia e o sistema multiportas. É tarefa muito difícil encontrar um tema que tenha escapado à análise de Trícia.

O livro se incorpora à bibliografia básica para os cursos jurídicos brasileiros – aliás, é chegada a hora de esse tema incorporar-se, definitivamente e com autonomia, aos currículos mínimos do curso de graduação em Direito”.

Trecho da apresentação de Fredie Didier Jr.

Metadado adicionado por Editora Foco em 08/12/2023

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