Ministério Público estratégico - Tutela da vítima

Castro, Ana Lara Camargo de (Autor), Paula, Anna Bárbara Fernandes de (Autor), Iulianello, Annunziata Alves (Autor), Suxberger, Antonio Henrique Graciano (Autor), Piedade, Antonio Sergio Cordeiro (Autor), Lins, Beatriz Accioly (Autor), Novais, César Danilo Ribeiro de (Autor), Gomes Filho, Dermeval Farias (Autor), Fischer, Douglas (Autor), Gaia, Eliane (Autor), Rezende, Guilherme Carneiro de (Autor), Oliveira, Kledson Dionysio de (Autor), Faria, Marcelle Rodrigues da Costa e (Autor), Siqueira, Mayara de Carvalho (Autor), Pompeo, Monize Flávia (Autor), Fraga, Patrícia Camila (Autor), Oliveira, Patricia Pimentel de (Autor), Sousa, Pedro Ivo de (Autor), Nepomuceno, Rafhael Ramos (Autor), Steiner, Sylvia Helena (Autor), Sarrubbo, Mario Luiz (Coordenador), Moran, Fabiola (Coordenador), Romano, Michel Betenjane (Coordenador), Leitão, Patricia de Carvalho (Coordenador), Chakian, Silvia (Coordenador)

MP, Custos Legis, Tribunal do Júri, Dignidade, Violência Doméstica, Mulher, Violência Invisível, Processo

Sinopse

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9

            “(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.

            Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.

            A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura”.

Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

Metadado adicionado por Editora Foco em 18/01/2024

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