Sumário

PARTE 1 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 CAPÍTULO 1 Do Inventário e da Partilha 1 Das Disposições Gerais 2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário 3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações 4 Das Citações e das Impugnações 5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 6 Das Colações 7 Do Pagamento das Dívidas 8 Da Partilha 9 Do Arrolamento 10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções Modelo de pedido de antecipação de audiência Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento) Modelo de pedido de juntada de documentos Modelo de certidão de citação com hora certa Modelo de pedido de citação por carta precatória Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro Modelo de inventário extrajudicial Modelo de inventário negativo Modelo de pedido de remoção do inventariante Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento) Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015) Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha Modelo de esboço do formal de partilha Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário Modelo de anulação de partilha de bens Modelo de arrolamento sumário Modelo de sobrepartilha Modelo de pedido de balanço no inventário Modelo de habilitação de crédito (inventário) Modelo de inventário conjunto Modelo de pedido de dilação do término do inventário Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor Modelo de ação rescisória de partilha Modelo de pedido de emenda da partilha Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso agravo de instrumento Modelo de recurso de apelação Modelo de razões do recurso de apelação Modelo de recurso especial Modelo de razões de recurso especial PARTE 2 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO 1 Do Inventário e da Partilha 1 Do Inventário 2 Dos Sonegados 3 Do Pagamento das Dívidas 4 Da Colação 5 Da Partilha 6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários 7 Da Anulação da Partilha Modelo de procuração “ad judicia” Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento Modelo de recurso de apelação Modelo de razões do recurso de apelação PARTE 3 DO DIREITO DAS SUCESSÕES CAPÍTULO 1 Da Sucessão em Geral 1 Das Disposições Gerais 2 União Estável na Sucessão 2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais 2.1.1 Pronunciamento 3 Da Herança e de sua Administração 4 Da Vocação Hereditária 5 Da Aceitação e Renúncia da Herança 6 Dos Excluídos da Sucessão 7 Da Herança Jacente 8 Da Petição de Herança CAPÍTULO 2 Da Sucessão Legítima 1 Da Ordem da Vocação Hereditária 2 Dos Herdeiros Necessários 3 Do Direito de Representação CAPÍTULO 3 Da Sucessão Testamentária 1 Do Testamento em Geral 2 Da Capacidade de Testar 3 Das Formas Ordinárias do Testamento 3.1 Das Disposições Gerais 3.2 Do Testamento Público 3.3 Do Testamento Cerrado 3.4 Do Testamento Particular 4 Dos Codicilos 5 Dos Testamentos Especiais 5.1 Das Disposições Gerais 5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 5.3 Do Testamento Militar 6 Das Disposições Testamentárias 7 Dos Legados 7.1 Das Disposições Gerais 7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento 7.3 Da Caducidade dos Legados 8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários 9 Das Substituições 9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca 9.2 Da Substituição Fideicomissária 10 Da Deserdação 11 Da Redução das Disposições Testamentárias 12 Da Revogação do Testamento 13 Do Rompimento do Testamento 14 Do Testamenteiro Modelo de ação ordinária de deserdação Modelo de ação de anulação de partilha de bens Modelo de minuta de testamento Modelo simples de testamento particular Modelo de testamento público Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado Modelo de registro e cumprimento de testamento particular Modelo de escritura pública de revogação de testamento Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência Modelo de inventário com testamento PARTE 4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS CAPÍTULO 1 Inventário e Partilha Extrajudiciais 1 Disposições Gerais 2 Competência dos Notários 3 Prazo para a Abertura do Inventário 4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial 6 Eficácia da Escritura 7 Emolumentos 8 Testamento 9 União Estável 10 Inventário Judicial em Andamento 11 Renúncia de Herança 12 Sobrepartilha 13 Dívidas 14 Efeitos CAPÍTULO 2 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque 2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Modelo de inventário extrajudicial Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial CAPÍTULO 3 Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 1 Considerações Gerais 2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 PARTE 5 HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC CAPÍTULO 1 Testamentos e Codicilos 1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado 2 Cumprimento de Testamento Público 3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado Modelo de pedido de cumprimento de testamento público Modelo de ação de anulação do testamento Modelo de pedido de confirmação de testamento Modelo de codicilo Modelo de escritura pública de codicilo CAPÍTULO 2 Herança Jacente 1 Arrecadação dos respectivos Bens 2 Declaração de Vacância 3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado 4 Ultimada a Arrecadação 5 Alienação 6 Herança Declarada Vacante Modelo de herança jacente - Novo CPC Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias. REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO