Sumário

CAPÍTULO 1 Qualificadora ou Crime? 1 Introdução 1.1 O Feminicídio em Uma Estatística Alarmante 1.2 Terminologias 1.3 Conceito de Feminicídio: 1.4 Razões de Gênero ou por Razões da Condição de Sexo Feminino 1.5 Crime de “stalking” ou perseguição CAPÍTULO 2 Espécies de Feminicídio 1 As Espécies de Feminicídio CAPÍTULO 3 Hediondez Feminicista 1 Hediondez da Qualificadora Feminicista 1.1 Consequências da Hediondez Feminicista CAPÍTULO 4 O princípio da Igualdade no Contexto do Feminicídio 1 A Qualificadora Feminicista e a Violação do Princípio da Igualdade CAPÍTULO 5 Feminicídio e Competência 1 Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida 2 Competência para Julgar o Homicídio no Contexto do Feminicídio CAPÍTULO 6 A Natureza da Qualificadora de Feminicídio 1 Feminicídio: Qualificadora Subjetiva Versus Objetiva 2 Feminicídio Versus Crime Passional – A Questão do Privilégio CAPÍTULO 7 Feminicídio e Neocolpovulvoplastia 1 Feminicídio e Neocolpovulvoplastia: As Implicações Legais do Conceito de Mulher para os Fins Penais. 2 A Neocolpovulvoplastia e o Feminicídio 3 O Conceito Jurídico de Mulher para Caracterização do Feminicídio 4 As Soluções do Critério Biológico CAPÍTULO 8 Feminicídio e Outras Implicações Legais 1 A Majorante do Feminicídio 2 A Majorante do Feminicídio e o Princípio Non Bis In Idem 3 Vigência e a Irretroatividade da Qualificadora e da Majorante do Feminicídio 4 O Crime de Aborto Versus a Majorante do Feminicídio Cometido Durante a Gestação 5 A Mutatio Libeli e a Qualificadora do Feminicídio 6 O Quesito da Qualificadora do Feminicídio 7 Feminicídio Praticado por Mulher 8 Feminicídio e o Descumprimento das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha CAPÍTULO 9 Da Persecução do Feminicídio CAPÍTULO 10 A Comunicação das Circunstâncias no Contexto do Feminicídio. CAPÍTULO 11 Protocolo de Feminicídio Noções Gerais As Medidas que Serão Adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO