Sumário

CAPÍTULO 1 1 ESPORTS LAW: O DIREITO DO ESPORTE ELETRÔNICO COMO ÁREA ESPECÍFICA DO ESTUDO DO DIREITO CAPÍTULO 2 2 A NATUREZA DOS JOGOS COMPETITIVOS E O NASCIMENTO DO ESPORTS CAPÍTULO 3 3 A INDÚSTRIA DOS GAMES E O ESPORTS CAPÍTULO 4 4 PERSONAGENS DO ECOSSISTEMA DO ESPORTS 4.1 O Atleta de Esports 4.2 Equipes e organizações de Esports (Clubes) 4.3 Desenvolvedora 4.4 Patrocinadores 4.5 Investidores 4.6 Organizadoras de competição 4.7 O streamer 4.8 Outras empresas do ecossistema CAPÍTULO 5 5 A CRIAÇÃO DE NOVAS ECONOMIAS E PROFISSÕES NO ESPORTS CAPÍTULO 6 6 DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE OS AGENTES DO ESPORTS CAPÍTULO 7 7 DEFINIÇÃO DO ESPORTS COMO ESPORTE 7.1 O Esports como práticas relacionadas às atividades físicas e corporais 7.2 O Esports como atividade de natureza competitiva 7.3 O Esports como instrumento de promoção da educação, da saúde e da cultura 7.4 Esports quanto ao desporto de rendimento 7.5 Outras formas de reconhecimento do esporte eletrônico como esporte 7.6 Classificação do Esports quanto à modalidade e categoria esportiva CAPÍTULO 8 8 DEFINIÇÃO DE ATLETA 8.1 O atleta de Esports CAPÍTULO 9 9 CONTRATOS DOS ATLETAS DE ESPORTS 9.1 Contrato de trabalho 9.2 Contrato especial de atleta no Esports 9.3 Cláusula compensatória e cláusula indenizatória 9.4 Vínculo de emprego e vínculo esportivo 9.5 Salário e remuneração dos atletas de Esports 9.6 Luvas, bichos e prêmios por desempenho 9.7 Direito de imagem 9.8 Direito de arena 9.9 Duração do trabalho 9.10 Jornada de trabalho 9.11 Intervalos dos atletas para repouso e alimentação 9.12 Período de concentração 9.13 Trabalho noturno 9.14 Férias 9.15 Seguro de acidente CAPÍTULO 10 10 AS GAMING HOUSES E AS GAMING OFFICES CAPÍTULO 11 11 NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO 11.1 Acidente do trabalho 11.2 Assédio moral no Esports CAPÍTULO 12 12 A PRESENÇA FEMININA E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTS CAPÍTULO 13 13 A PRESENÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A FIGURA DO ESPORTS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL CAPÍTULO 14 14 O DOPING NO ESPORTS E A NECESSIDADE DE CONTROLE CAPÍTULO 15 15 AS EQUIPES DE ESPORTS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE CAPÍTULO 16 16 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA APLICAÇÃO NO ECOSSISTEMA DO ESPORTS CAPÍTULO 17 17 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL NO ESPORTS 17.1 Marcas CAPÍTULO 18 18 DIREITO SOCIETÁRIO NO ESPORTS CAPÍTULO 19 19 PREMIAÇÃO DE TORNEIOS DAS DESENVOLVEDORAS E ORGANIZADORAS DE ESPORTS CAPÍTULO 20 20 OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTS REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO