CLT comentada SAAD

Saad, Eduardo Gabriel (Autor) , Saad, José Eduardo Duarte (Autor) , Branco, Ana Maria Saad Castello (Autor)

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Sinopse

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho.
Eis os principais detalhes desta edição:

> Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023;
> Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
> Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);
> Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
> Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
> Índice remissivo de todas as matérias estudadas;
> A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
> Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
> Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21);
> Apresentação das Súmulas e OJs do STF, do STJ e do TST, e das Súmulas dos TRTs, todas atualizadas.

Com essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do Direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 18/04/2024

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