Curso de direito da criança e do adolescente

Paula, Paulo Afonso Garrido de (Autor) - Sobre o Autor: Formado em Direito pela USP, turma de 1.979, Paulo Afonso Garrido de Paula ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1980 onde permanece até hoje, ocupando o cargo de 1º Procurador de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, atuando, entre outras, em ações coletivas da área da infância e da juventude. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. E um dos coautores do anteprojeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo participado ativamente do movimento que levou a incorporação, na Constituição de 1988, do seu artigo 227, marco primário dos direitos da infância e da juventude. Exerceu, durante anos, a docência em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas e na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, onde exerceu também as funções de Coordenador do Curso de Direito e de chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. Presidiu a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) e no Ministério Público Paulista ocupou os cargos de Coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, membro do Conselho Superior do Ministério Público Paulista, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e de Corregedor Geral do Ministério Público de São Paulo em duas oportunidades, atualmente integrando o Órgão Especial do Colegio de Procuradores como membro nato. Embora afastado do magistério continua proferindo aulas, palestras e conferências sobre assuntos do seu domínio, tendo sido homenageado em diferentes ocasiões pela sua militância e contribuição ao estudo e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, sendo autor de livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

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Sinopse

O conceito central da obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Paulo Afonso Garrido de Paula, consiste na compreensão da proteção integral como representação da potencialidade, em qualquer circunstância, da criança ou do adolescente de se apropriar dos direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa, bem como de outros, derivados da condição peculiar de pessoa em processo de desenvolvimento. E em situação de primazia, pois a infância e a adolescência atravessam a existência humana em uma velocidade estonteante, de modo que a prioridade no reconhecimento e na efetividade de seus interesses jurídicos subordinantes distingue esse ramo do Direito. Tem como destinatários estudantes e operadores dos sistemas de proteção social e de justiça, bem como qualquer pessoa que queira entender o Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica da normatividade, mas também sob os prismas da civilidade, do respeito e da construção de um estado de dignidade universal.

Metadado adicionado por Cortez Editora em 03/05/2024

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