Direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, POLÍTICA SALARIAL, DIREITO TUTELAR DO TRABALHO, CTPS, TRABALHO DA MULHER, TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, LIBERDADE SINDICAL, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS, GREVE, MAURICIO GODINHO DELGADO, CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, LUCIANO MARTINEZ, VÓLIA BOMFIM CASSAR

Sinopse

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 - Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016  FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/12/2020

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