Vade mecum - Exame de ordem

Rachid, Alysson Cesar Augusto de Freitas (Autor), Rosio, Roberto (Autor), Fuller, Paulo Henrique Aranda (Autor), Bunazar, Maurício (Autor), Scalércio, Marcos (Autor), Leao, Leandro Castanheira (Autor), Martins, Flávio (Autor), Vido, Elisabete (Autor), Oliveira, Erival (Autor), Francisco, Eduardo (Autor), Spitzcoskt, Celso (Autor), Nascimento, Caio Marco Bartine (Autor), Lima, Andre Estefam Araujo (Autor)

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Sinopse

Data de fechamento da obra:
10-12-2020

Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame
da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e
Concursos, totalmente de acordo com ele!

A
obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos
Advogados do Brasil e a concursos
públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na
vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e
esforço, os dispositivos legais pretendidos.

Para
a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência
e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração
dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.

A
legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem
cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros
sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames
da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.

Além
disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no
estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.



Destaques:





Ações
de interesse da União ¿ acordos ou transações
(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020)



Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)



Análise
de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de
30-6-2020)



Conselho
de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf
(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 )



Controladoria-Geral
da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,
de 22-1-2020)



Eleições
Municipais 2020 (Emenda
Constitucional n. 107, de 2-7-2020)



Franquia
(Lei n. 13.966, de 26-12-2019)



Fundeb (Emenda
Constitucional n. 108, de
26-8-2020)



Liberdade
econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de
18-12-2019, 10.229,
de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020)




Pagamento
de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)



Polícias
penais (Emenda
Constitucional n. 104, de 4-12-2019)



Reforma
da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do
RGPS (Portaria
n. 450, de 3-4-2020)



Regime
extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020)



Transação
resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de
14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 )



Transferência
de recursos federais (Emenda
Constitucional n. 105, de 12-12-2019)



Legislação
Covid ¿ 19:



Adiamento
e cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)



Antecipação
de pagamento e dispensa de licitações e ampliação do - RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)



Apreciação
de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato
Conjunto n. 2, de
1.º-4-2020)



Assembleia
Geral Ordinária (Lei n.
14.030, de 28-7-2020)



Benefício
de prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de
2-4-2020)



Estado
de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)



Medidas
contra violência doméstica e familiar (Lei n.
14.022, de 7-7-2020)



Medidas
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)



Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)



Programa
Emergencial de Suporte a Empregos (Lei
n. 14.043, de
19-8-2020)



Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)



Prorrogação
da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422,
de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020)



Recontratação
nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)



Regime
de tramitação das Medidas Provisórias (Ato
Conjunto n. 1,
de 31-3-2020)



Regime
Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/12/2020

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