Vade mecum conjugado
administrativo, constitucional e tributário

Cristina, Flávia (Autor), Spitzcovsky, Celso (Autor), Oliveira, Erival (Autor), Spilborghs, Alessandro (Autor), Baronovsky, Ricardo (Autor), Peixoto, Paulo (Autor), Bartine, Caio (Autor), Carla, Patrícia (Autor)

VADE MECUM CONJUGADO, VADE MECUM CONJUGADO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, CONJUGADO, VADE MECUM CONJUGADO 2019, VADE MECUM CONJUGADO 2020, VADE MECUM 2020, VADE MECUM 2019, DAMÁSIO, EXAME DA OAB, XXXII EXAME DE ORDEM, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO 2021, EDITAL DA OAB

Sinopse

Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; e  Penal. As obras foram organizadas por professores que,  com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor  seleção de diplomas, a mais  lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país.  A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a  relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio,tanto  para o estudo, quanto para a  realização de provas. Destaques da Edição: Dispensa de licitações e ampliação do   RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações (Lei n. 14.074,  de 14-10-2020) Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de 14-4-2020)  Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)  Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020)  Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019)  Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020)  Ações de interesse da União acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020)  Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)  

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/01/2021

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