Curso de direito processual do trabalho

Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor)

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO VERDE E AMARELO, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.467/2017 DECRETO FEDERAL 9.507/2018, TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LEI 13.874/2019, DECRETO 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO PORTARIA 1.065/2019, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, LEI N. 13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE)

Sinopse

Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿; pela Resolução CSJT n. 284/2021, que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020, que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020, que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 19/11/2021

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