Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Manual do poder público em juízo



Bueno, Cassio Scarpinella (Autor)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO, GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS, JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBICA, LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO, MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO


Sinopse

Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, apresenta à comunidade jurídica novo trabalho, no seu bem conhecido estilo crítico e profundo de enfrentamento dos ricos problemas do direito processual civil diante das peculiaridades (e dos desafios) do direito material público. O trabalho, fruto da maturidade intelectual de seu autor, é desenvolvido em três Partes: A primeira é dedicada ao estudo do Poder Público em juízo no Código de Processo Civil. Partindo da pesquisa sobre quem é (ou pode ser considerado) Poder Público para justificar a aplicação da disciplina que lhe é peculiar de acordo com diversos dispositivos daquela codificação, o autor se volta ao estudo de temas tão consagrados, quanto invariavelmente desafiadores (como, por exemplo, a remessa necessária, a tutela provisória e o cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público), também se dedicando a uma série de temas que não receberam, do CPC, disciplina específica, dentre eles a chamada consensualidade administrativa. A segunda Parte se dedica, sempre trazendo à tona a importância de o estudo do direito processual civil desenvolver-se a partir do seu respectivo modelo constitucional, aos procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados, isto é, àqueles casos em que a própria Constituição estabelece, em alguma medida, normas procedimentais a serem observadas pelo legislador na disciplina de determinados acessos privilegiados à Justiça quando se trata do Poder Público. Para tanto, a investigação se direciona ao mandado de segurança (individual e coletivo), ao mandado de injunção, ao habeas data e à ação popular. A terceira e última Parte do trabalho volta-se ao exame do Poder Público em juízo na legislação processual extravagante. O corte metodológico leva o autor ao exame da execução fiscal, da ação de improbidade administrativa, das especificidades das ações coletivas relativas ao Poder Público e da intervenção das pessoas de direito público (art. 5º da Lei n. 9.469/97). É obra que veio para se transformar em leitura e em referência obrigatórias a todos aqueles que lidam, no dia a dia do foro, com as múltiplas facetas do Poder Público em Juízo ou que as têm como foco de suas pesquisas acadêmicas, sejam Advogados públicos ou privados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura, tanto no âmbito da Justiça Federal como da Estadual.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 25/11/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Saraiva Educação

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9786555596755
  • Livro Impresso
  • Manual do poder público em juízo
  • --
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Bueno, Cassio Scarpinella (Autor)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO, GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS, JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBICA, LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO, MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO
  • Educação
  • LAW012000
  • --
    --
  • 2022
  • 29/01/2022
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 15.2 x 22.4 x 0.7 cm
  • 0.94 kg
  • Brochura
  • 680 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786555596755
  • 781099
  • --

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesIdiomas e referênciaTécnicos

Saraiva Jur, nosso selo de conteúdo jurídico, é líder de mercado e conta com alguns dos autores mais renomados nas áreas de doutrina, legislação e concursos. Graças a este portfólio, estamos capacitados a entregar conteúdos relevantes e de qualidade para diversos públicos dentro do Direito – do estudante de graduação ao profissional em busca de embasamento técnico para se desenvolver continuamente. Oferecemos, ainda, soluções para candidatos ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a concursos públicos de várias áreas. Com metodologia própria e sempre de acordo com as melhores práticas e tendências apontadas por bancas examinadoras, procuramos facilitar a compreensão dos temas, ajudar no melhor aproveitamento possível do tempo e auxiliar com dicas de estratégias de estudos.

Saiba mais