Introdução ao estudo do direito

Bittar, Eduardo C. B. (Autor)

IED, TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, CONCEITO DE DIREITO, SUJEITOS DE DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, FONTES DO DIREITO, LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, DEMOCRACIA, SERVIÇOS DE JUSTIÇA, ENUNCIADO DA NORMA, TEORIA DA LINGUAGEM, SISTEMA JURÍDICO, INTERSEMIÓTICA RACIOCÍNIO JURÍDICO, LÓGICA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, ARGUMENTAÇÃO, DECISÃO JURÍDICA, DIREITO E JUSTIÇA

Sinopse

Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo, ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se a tensão entre o local e o universal. A 3ª edição é resultado da enorme acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos, tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do Brasil todo o Brasil. A revisão esteve voltada para atualizações pontuais, ampliação de diálogo com Autore(a)s, acréscimo de novos itens e novo caso prático, além do aumento de acuidade na definição da contribuição trazida
pela Teoria do Humanismo Realista, com relação a outras posições teóricas. Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão da Ciência do Direito contemporânea.

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9788553602889 (ISBN da Edição anterior)

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