Vade mecum Saraiva 2021

SaraivaJur (Instituição)

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Sinopse

O Vade Mecum Saraiva chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas.

Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões.

A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.

Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.

Principais Atualizações da 32.ª edição:

Constituição Federal

Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)

Código Civil

Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)

Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)

Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Código de Processo Civil

Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Código Penal

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica

(Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Crime de perseguição (stalking) (Lei n.14.132, de 31-3-2021)

Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020)

Código de Processo Penal

Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Código do Consumidor

Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021)

Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021)

Alterações na Lei Orgânica da Assistência Socia Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021)

Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)

Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)

Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)

Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)

Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)

Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Auxílio Emergencial 2021 (Medida Provisória n. 1.039, de 18-3-2021)

Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Regulamento da Previdência Social (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 28/07/2021

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