Mini Vade Mecum - Penal

Barroso, Darlan (Coordenador), Araujo Junior, Marco Antonio (Coordenador)

EDITAL DA OAB, MÍNI VADE MECUM 2022, XXXVI EXAME DE ORDEM, LEI HENRY BOREL, MÍNI VADE MECUM PENAL, 2.º FASE OAB, 36º EXAME DE ORDEM, MÍNI VADE MECUM, MÍNI VADE MECUM 2023

Sinopse

Data de Fechamento da obra: 9-8-2022

.A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais:
- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados)
- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
- Papel que permite grifos ou marcações
- Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2023 e material extra).
Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos.O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.
Destaques:
- Constituição Federal (até EC n. 125, de 14-7-2022)
- Código Penal Homicídio contra menor de 14anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)
- Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)
Atualizações na Lei de Execução Penal . (Lei n. 14.326, de 12-4-2022) Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 26/08/2022

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