Processo tributário na contemporaneidade

Cardoso, Alessandro Mendes (Organizador), Machado Segundo, Hugo de Brito (Organizador), Rodrigues, Raphael Silva (Organizador)

Direito Processual, Direito Processual Tributário, Direito Tributário, Processo, Contemporâneo, Constituição, CPC, Legislação

Sinopse

O Processo Tributário na Contemporaneidade constitui temática intrincada em razão de compreender a aplicação de distintos institutos, conceitos, princípios, e normas integrantes do ordenamento jurídico (Constituição Federal, Código de Processo Civil, Código Tributário Nacional, legislação processual ad-ministrativa); posturas firmadas pela administração fazendária; e diretrizes consagradas pelo Judiciário. Estas ponderações são necessárias para ressaltar a significativa importância da elaboração deste livro, sendo enfrentadas questões processuais por parte de eminentes doutores em direito (titulação nacional e internacional), professores de conceituadas universidades, advogados integrantes de renomadas bancas de advocacia, magistrados e julgadores administrativos, relativamente a questões polêmicas contemporâneas. Agradeço aos Professores Raphael Silva Rodrigues, Alessandro Mendes Cardoso, e Hugo de Brito Machado Segundo – ilustres juristas que muito contribuem para aprimoramento do processo tributário, pela honra e o privilégio do convite para apreciar um livro de significativa importância, elaborado com precisão e rigor científico, amoldando teoria e prática, e que, certamente, ostentará posição primordial no universo jurídico.”

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 27/04/2023

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