A flexibilidade do processo: proposta de sistematização do poder judicial de adaptação do procedimento e crítica aos procedimentos especiais

Mazini, Paulo Guilherme (Organizador)

Direito, Processo Civil, A Flexibilidade do Processo: Proposta de sistematização do poder judicial de adaptação do procedimento, Paulo Guilherme Mazini, Lucas Cavalcanti da Silva

Sinopse

A construção do procedimento que leve em conta as necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O CPC/2015 foi concebido neste ambiente, mas, curiosamente, não conta com norma expressa sobre o poder de o juiz protagonizar esta flexibilização. Este livro propõe identificar no juiz o ator que revela a feição flexível do Código de Processo Civil e que é capaz de promover a conformação do procedimento às necessidades do direito material. O livro ainda investiga o potencial do poder judicial de adaptação do procedimento para a melhoria do sistema de justiça e discorre sobre os limites e métodos para o seu exercício, além de pensar os procedimentos especiais a partir das possibilidades advindas da flexibilização.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 06/02/2023

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