Análise econômica do direito ambiental

Lazari, Rafael de (Autor), Costa, Ana Carolina Pazin (Autor)

Direito, Direito Econômico, Rafael de Lazari, Ana Carolina Pazin Costa, Análise econômica do direito ambiental

Sinopse

Se há um campo em que a Análise Econômica do Direito comporta aplicação, notadamente no Brasil, é o do Direito Ambiental. Este país lida com discussões econômicoambientais múltiplas, por sua privilegiada disponibilidade de recursos minerais, animais e vegetais. Falando em outros termos, tudo o que envolve meio ambiente, no Brasil, ressoa com grandiosidade: a construção de uma usina hidrelétrica melhora a matriz energética, mas inunda extensas áreas e promove substanciais deslocamentos de pessoas; o avanço na capacidade de produção de alimentos maximiza a soberania alimentar pátria e (ainda) assegura uma balança comercial favorável (graças ao volume de exportações), mas, por outro lado, dá azo a discussões quanto à “voracidade” do setor agropecuário; a alta capacidade de produção de combustíveis fósseis rivaliza diretamente com a necessidade de investir em fontes renováveis e “ecologicamente corretas”. Bem por isso, neste livro pretende-se aplicar conceitos da Análise Econômica do Direito ao Direito Ambiental. Noções concernentes à eficiência, falhas de mercado, externalidades, custos de transação, “teorema de Coase” etc., serão aliadas àquelas que envolvem desenvolvimento sustentável, princípios e institutos ambientais. Cumpre pontuar, neste aspecto, que o livro propugnou, sempre, por soluções conciliatórias - isto é, soluções que nem sempre recaíssem só sobre o desenvolvimento econômico ou só sobre o desenvolvimento social-ecológico. Em verdade, crê-se, firmemente, que a melhor proposta para o meio ambiente consiste em protegê-lo, inclusive economicamente, para as presentes e futuras gerações.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 10/03/2023

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