Estudos sobre a jurisprudência
controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores

Murici, Gustavo Lanna (Organizador), Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca (Organizador), Leão, Martha Toribio (Organizador), Fonseca, Rafael Campos Soares da (Organizador)

Direito, Direito Tributário, ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA: CONTROVERSIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, Gustavo Lanna Murici, Lucas Vieira, Martha Leão, Rafael Campos Fonseca

Sinopse

A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desenvolvimento do Direito Tributário nas duas últimas décadas. É a partir desse contexto que a presente obra tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisprudência controversa em matéria tributária nos Tribunais Superiores. Com a compreensão de que a atividade jurisdicional realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal se traduzem em importante ferramenta para o desenvolvimento do Direito Tributário, é preciso averiguar o quanto a atuação destes Tribunais está promovendo segurança e igualdade em nossa sociedade.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 12/04/2023

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