Curso de direito processual penal

Rebouças, Sérgio Bruno Araújo (Autor)

Direito, CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Editora D'Plácido, SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS, Direito Processual Penal

Sinopse

O livro contempla o estudo didático, sistemático e avançado de
todos os temas tradicionais do direito processual penal, abrangendo
os fundamentos, princípios, fontes, características e aplicações
do direito processual penal, do processo penal e do sistema
processual penal brasileiro: procedimentos investigativos, ação penal,
competência, incidentes, prova, medidas cautelares, comunicação
processual, sentença, procedimentos, nulidades, recursos e
ações autônomas.
A abordagem envolve uma análise científi ca e crítica de cada tema,
formativa e informativa, com sistematização própria do autor a partir
do Código de Processo Penal e da legislação especial, à luz das
abrangentes reformas dos últimos anos, com destaque para as inovações
da Lei 13.964/2019. Em todos os âmbitos, há referências a
diversas correntes doutrinárias e à jurisprudência mais recente do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 31/08/2023

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