Labirinto do direito
Análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico

Scheer, Taís de Paula (Autor)

Direito, Labirinto do Direito, Editora D'Plácido, Taís de Paula Scheer, Direito Penal

Sinopse

Historicamente, as mulheres são cercadas por muros de silenciamento, ora estreitos e sutis, ora imensos, mas invariavelmente densos e massacrantes. Esses muros de silêncio formam aquilo que Taís Scheer muito acertadamente identifica como o “labirinto do direito”, isto é, “o desenho institucional que aprisiona e confunde, exige que a mulher percorra diversos caminhos intrincados sem que suas demandas sejam atendidas”, como enuncia a autora na presente obra. Portanto, a competência híbrida seria a solução para evitar o trânsito pelo labirinto do direito, uma vez que a mulher não precisaria transitar por diversas instâncias do sistema de justiça. Entretanto, a autora sinaliza que se trata de uma solução-problema, pois, embora evite de fato uma vitimização secundária pela peregrinação da vítima de violência, também não garante que o juízo que concentra todas estas questões atuará com perspectiva de gênero, haja vista que a tendência do direito é, sob a pecha da neutralidade, atuar segundo as normas do patriarcado. Vamos desfrutar dessa brecha nos muros de silenciamento que a Taís propõe com todo seu brilhantismo e excelência, vamos participar da ruptura do silêncio por meio de sua voz libertadora.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 05/04/2024

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