Inadimplemento e risco na compra e venda
A obrigação de custódia do vendedor no direito romano clássico

Nacata Junior, Edson Kiyoshi (Autor)

Direito, Inadimplemento e risco na compra e venda a obrigação de custódia do vendedor no direito romano clássico, Editora D'Plácido, Edson Kiyoshi Nacata Junior, Direito Privado

Sinopse

O estudo dedica-se à controvertida
obrigação de guarda da coisa
incumbente ao vendedor (custodiam
praestare), cujo inadimplemento
estaria sujeito a um regime particular
de valoração no direito romano,
não dependente da aferição de
dolo ou culpa por parte do devedor
(identificado, por isso, com aquele
de uma “responsabilidade objetiva”).
A partir da exegese dos textos,
verificam-se o momento e os limites
em que os juristas romanos reconheceram
essa obrigação a cargo do
vendedor, assim como suas configurações
específicas nessa aplicação ao
contrato de compra e venda. Como
investigação histórico-dogmática,
a monografia pode interessar aos
pesquisadores em Direito Privado
Romano ou Direito Civil.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 16/04/2024

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