O direito administrativo social e econômico
análises de direito comparado

Dias, Maria Tereza Fonseca (Coordenador) , Pereira, Flávio Henrique Unes (Coordenador)

suspeição, colaboração premiada, competência penal, desarquivamento irregular de inquérito, detração, associação criminosa, denúncia, crime societário, crime financeiro, domínio do fato

Sinopse

A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 25/01/2021

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