Riscos no direito privado e na arbitragem

Nanni, Giovanni Ettore (Coordenador) , Terra, Aline De Miranda Valverde (Coordenador) , Pires, Catarina Monteiro (Coordenador)

Arbitragem, direito Privado, risco contratual, cláusula resolutiva, evicção, contratos imobiliários, cláusula forfeiture, frustração de contrato, caso fortuito, contrato de seguro, inteligência artificial

Sinopse

A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos “riscos” no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de “risco”, cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.

Metadado adicionado em 01/09/2023

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