Justiça digital
reflexos da pandemia da Covid-19 na evolução do acesso ao Judiciário

Matsushita, Thiago Lopes (Coordenador) , Ishikawa, Lauro (Coordenador) , Thamay, Rennan (Coordenador)

Justiça digital, acesso ao Judiciário, pandemia, covid-19, citação por Whatsapp, compras públicas, atuação do Ministério Público, doutrina da proteção integral, função social do direito digital, advocacia pública

Sinopse

Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: “as distâncias são calculadas em dias de barco”. Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama não só a (pré)existência da estrutura estatal, in casu, do Poder Judiciário, como, na sua essência, também dos meios para a sua concretização. Os Autores são servidores públicos das carreiras jurídicas no extraordinário Estado do Amazonas, o que torna a pesquisa acadêmica com rica interação interdisciplinar. Como afirma Tercio Sampaio Ferraz Junior: “repensar um tema é pensá-lo problematicamente, é partir de um problema para problemas cada vez mais amplos e abstratos”. Bem por isso, repensar a efetivação do acesso à justiça é tarefa que apresenta múltiplas frentes.

Metadado adicionado em 31/08/2023

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