Causalidade da omissão imprópria

Ruivo, Marcelo Almeida (Autor)

Direito penal, crime omissivo, crime omissivo por comissão, nexo de causalidade, teoria geral do crime, causalidade por omissão imprópria, dever do cuidado, responsabilidade penal

Sinopse

A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da "conditio sine qua non" limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.

Metadado adicionado em 31/08/2023

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