Direito internacional contemporâneo e suas repercussões no direito interno

Magalhães, José Carlos de (Autor)

Globalização da economia e do Direito, Lex mercatória, Ordem internacional, ONU, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, Mercosul, Tribunal penal internacional, Competência extraterritorial dos Estados

Sinopse

A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio
ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora
se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o regramento das relações internacionais. A ONU e demais organizações internacionais romperam o monopólio da jurisdição dos Estados. A sociedade civil e o indivíduo emergiram como agentes a influir na elaboração do Direito Internacional que se "mundializou" com a incorporação de princípios e valores universais. As autoridades estatais a eles se subordinam. É do que trata este livro.

Metadado adicionado em 26/09/2023

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