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Direito na ditadura

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Livro Impresso

Direito na ditadura
o uso das leis e do direito durante a ditadura militar

Matos, Demetrius Silva (Autor)

DIREITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO INTERNACIONAL, DITADURA, DITADURA MILITAR, LEI DE ANISTIA, HISTORIA, HISTÓRIA, PESQUISA

Sinopse

Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coexistiam- no poder no período de 1964 -1985. A obra ao longo dos capítulos, destaca importantes aspectos e características desse momento da história do Brasil.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 22/07/2021

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Metadados completos:

ISBN:

9786558404651
Tipo:

Livro Impresso
Título:

Direito na ditadura
Subtítulo:

o uso das leis e do direito durante a ditadura militar
Edição:

1 ª edição
Coleção/Série:

--
Volume da coleção/série:

--
Material adicional:

--
Volume:

--
Detalhes da edição:

--
Selo editorial:

Paco Editorial
Editora:

Paco Editorial
Título original:

--
Autores:

Matos, Demetrius Silva (Autor)
Palavras-chave:

DIREITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO INTERNACIONAL, DITADURA, DITADURA MILITAR, LEI DE ANISTIA, HISTORIA, HISTÓRIA, PESQUISA
Área:

Educação
CDD:

34:94(81)"1964/1985"
BISAC:

História e Pesquisa / Moderna (PHI016000), História do Direito (LAW060000), Direito / Geral (LAW000000)
Thema:

--
--
Ano da edição:

2021
Data de publicação:

01/07/2021
Idioma(s):

Português
Origem do Produto:

Brasil
Faixa Etária:

--
Classificação indicativa:

Livre para todos os públicos
Público-Alvo:

--
Formato do Livro (L x A x P):

14 x 21 x 0.58 cm
Peso:

0.15 kg
Encadernação:

Brochura
Páginas:

112 páginas
Status:

Faça o login
Preço:

R$ 47,90
Classificação fiscal:

49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
Código CST:

--
Código de barras:

9786558404651
Código interno:

8163
Código DOI:

--
Número da Certificação Inmetro:

--
Argumentos de Venda:

--

Metadados adicionados: 22/07/2021

Última alteração: 22/01/2024

Última alteração de preço: 22/01/2024

Sumário

PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. PARTICIPAÇÃO DO STF DURANTE O REGIME MILITAR
1. As deficiências do STF no período anterior e posterior ao golpe
2. Relacionamentos e coerções entre o STF e o governo militar
3. Principais mudanças no STF com o advento da Constituição de 1988
2. DIREITO INTERNACIONAL E A DITADURA MILITAR
1. As fronteiras ideológicas: início controverso e fim prematuro
2. Cooperação para a morte: a Operação Condor
3. Itaipu: um tesouro nacional oriundo de rusgas internacionais
3. JULGAMENTO DA ADPF 153: IMPUNIDADE PARA OS AGENTES QUE COMETERAM CRIMES HEDIONDOS?
1. A Lei de Anistia e a ADPF 153
2. Julgamento pelo STF da ADPF 153
3. Argumentação legal da Lei de Anistia
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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