O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador
eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro

Silva, Gilcenor Saraiva da (Autor)

TRABALHO, MEIO AMBIENTE, DIREITO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITO BRASILEIRO, DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO, MEDIDAS JUDICIAIS, NORMAS CONSTITUCIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO TRABALHISTA, DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR

Sinopse

A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro.
O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 14/02/2022

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