Direitos básicos dos estrangeiros presos

Fernandes, Paulo Porto (Autor)

direito penal, estrangeiros presos, direitos humanos

Sinopse

A inexistência, ou a falta de acesso à informação por parte do cidadão estrangeiro, em situação de cárcere, ou egresso do sistema prisional, pode obstá-lo de aceder aos seus direitos básicos e fundamentais, podendo, desta forma trazer danos irreparáveis e irreversíveis, como consequência, não só a este indivíduo, mas também à sociedade.
A indicação dos caminhos e meios para ressocialização é fundamental para que o cidadão possa retomar sua vida deforma digna e voltar a integrar a família e a sociedade.

Metadado adicionado por Giostri Editora em 22/02/2023

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