Pandemia da Covid-19 e federação brasileira

Reis, Ulisses Levy Silvério dos (Organizador) , Cabral, Rafael Lamera Giesta (Organizador) , Meyer, Emílio Peluso Neder (Organizador)

Pandemia da Covid-19 – Gestão, Federalismo – Brasil, Conass, Federalismo cooperativo, Programa Nacional de Imunização

Sinopse

Esta obra convida o leitor a refletir e problematizar acerca dos principais desafios enfrentados pelo sistema federativo brasileiro no decorrer dos primeiros dois anos da pandemia da Covid-19 no Brasil. Costumeiramente classificado como um pacto federativo que valoriza a centralização das tarefas legislativas e administrativas no âmbito da União, esse sistema teve que ser reinventado a partir da conjuntura de uma crise sanitária associada a um governo federal que se recusou a ser protagonista e preventivo na tomada das ações necessárias à salvaguarda da saúde coletiva. Essa reacomodação de forças políticas e jurídicas foi analisada por diversos autores e autoras, de vários locais do país, nos capítulos que compõem a presente obra. Esperamos que a leitura seja capaz de prover elementos suficientes para a construção de um novo olhar para o sistema federativo brasileiro.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/03/2022

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