Sumário

APRESENTAÇÃO................................................................................................... 37
PREFÁCIO................................................................................................................ 39
Capítulo 1
IGUALDADE TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Roque Antonio Carrazza; Smith Barreni.................................................................. 69
Capítulo 2
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR – IMUNIDADES
E TEMAS AFINS
Sacha Calmon Navarro Coêlho................................................................................. 87
Capítulo 3
FRAUDE À LEI E ABUSO DE FORMA EM SEDE TRIBUTÁRIA
Tercio Sampaio Ferraz Junior..................................................................................... 111
Capítulo 4
LINGUAGEM E METALINGUAGEM SOB A CRÍTICA
RETÓRICA
João Maurício Adeodato............................................................................................. 123
Capítulo 5
CIÊNCIA FELIZ E EDUCAÇÃO EM SOUTO MAIOR:
UMA MEDITAÇÃO MENOR SOBRE SUA OBRA MAIOR
José Roberto Vieira...................................................................................................... 129
Capítulo 6
A TEORIA DA HERMENÊUTICA HISTÓRICA NO
DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA HOMENAGEM A
JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Valter de Souza Lobato; José Antonino Marinho Neto............................................. 159
Capítulo 7
MATÉRIA DE RESERVA IMPLÍCITA DE LEI COMPLEMENTAR
Edvaldo Brito.............................................................................................................. 171
Capítulo 8
ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO NO LANÇAMENTO
TRIBUTÁRIO (ESTUDOS EM HOMENAGEM AO
PROF. JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES)
Eurico Marcos Diniz de Santi.................................................................................... 189
Capítulo 9
A FIGURA DO LANÇAMENTO DE RECEITAS: ENSAIO
SOBRE A CONSTITUIÇÃO E INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS
PÚBLICOS FEDERAIS
Estevão Horvath; Hendrick Pinheiro......................................................................... 199
Capítulo 10
UMA NOVA VISÃO JURÍDICA A PROPÓSITO DOS
INSTITUTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO
DEVER TRIBUTÁRIO
Adonis Costa e Silva................................................................................................... 213
Capítulo 11
NOTAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E IDEOLOGIA
André Folloni.............................................................................................................. 223
Capítulo 12
VERDADE DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Angela Maria da Motta Pacheco................................................................................ 231
Capítulo 13
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO LANÇAMENTO
TRIBUTÁRIO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE
SOCIETÁRIA – O CONTROLE DO ABUSO DE
AUTORIDADE E O CONTEXTO BRASILEIRO
André Elali; Genário Torres....................................................................................... 253
Capítulo 14
A IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DAS RELAÇÕES
JURÍDICO-OBRIGACIONAIS, SOB A ÉGIDE DA TEORIA
DE JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Antônio Machado Guedes Alcoforado........................................................................ 275
Capítulo 15
A TEORIA DOS ATOS DE FALA NO DIREITO
Cristiano Carvalho..................................................................................................... 297
Capítulo 16
A DEFINIÇÃO DA REGRA DE CONTAGEM DO PRAZO
DECADENCIAL PARA O LANÇAMENTO EM TRIBUTOS
SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO:
CRÍTICAS AO CRITÉRIO ADOTADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DAS LIÇÕES DE
SOUTO MAIOR BORGES
Davi Cozzi do Amaral; Paulo Rosenblatt; Raymundo Juliano Rego Feitosa.......... 311
Capítulo 17
REVOGAÇÃO DE NORMA ISENTIVA E
ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
Hugo de Brito Machado Segundo; Lara Ramos de Brito Machado......................... 325
Capítulo 18
APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA
TRIBUTÁRIA (OBRIGACIONAL): UMA HOMENAGEM AO
PROF. JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Jeferson Teodorovicz..................................................................................................... 333
Capítulo 19
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA:
REFLEXOS DE DECISÕES VINCULANTES
Marcelo Fortes; Fernando Munhoz Ribeiro............................................................... 367
Capítulo 20
O CONCEITO DE SOBERANIA E SUAS IMPLICAÇÕES
NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E NOS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DA TRIBUTAÇÃO: REFLEXÕES
À LUZ DA DOUTRINA DO PROF. JOSÉ SOUTO
MAIOR BORGES
José André Wanderley Dantas de Oliveira................................................................. 381
Capítulo 21
JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES, O DIREITO COMUNITÁRIO
AMBIENTAL E O DIREITO HUMANO A UM AMBIENTE
LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Virginia de Carvalho Leal......................................................................................... 399
Capítulo 22
O DIREITO LIDO E O INTERPRETADO (EM HOMENAGEM
A JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES)
Regis Fernandes de Oliveira........................................................................................ 413
Capítulo 23
LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. NOTAS SOBRE
A LEGALIDADE FRENTE AO POSICIONAMENTO DO
STF NO RE N.º 1.043.313 E ADI N.º 5277
Fernando Aurelio Zilveti............................................................................................ 427