Sumário

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ 15
Capítulo 1
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 19
Capítulo 2
CONSIDERAÇÕES INICIAIS.............................................................................. 23
Capítulo 3
DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE VERDADE............................................... 43
3.1. A análise neurocientífica do direito.............................................................. 43
3.2. A realidade vista pela neurociência............................................................... 48
3.3. Realidade versus verdade.................................................................................. 60
3.4. Verdade material versus verdade formal....................................................... 66
Capítulo 4
O CONCEITO DE DIREITO.............................................................................. 71
4.1. Direito e linguagem.......................................................................................... 72
4.2. Direito e Estado................................................................................................ 76
4.2.1. O poder estatal........................................................................................ 78
4.2.2. Desenvolvimento histórico do princípio republicano.................... 84
4.2.3. A representação no Poder como limite jurídico............................... 91
4.3. Normas jurídicas............................................................................................... 98
4.3.1. A estrutura normativa............................................................................ 99
4.3.2. Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas............................ 102
4.3.3. Regras jurídicas, princípios jurídicos e postulados.......................... 104
4.4. Postulados........................................................................................................... 111
Capítulo 5
O DIREITO TRIBUTÁRIO................................................................................... 113
5.1. Conceitos de tributo......................................................................................... 114
5.1.1. Prestação pecuniária............................................................................... 114
5.1.2. Prestação compulsória........................................................................... 114
5.1.3. Em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.............................. 114
5.1.4. Que não constitua sanção por ato ilícito........................................... 118
5.1.5. Instituída em lei...................................................................................... 118
5.1.6. Cobrado mediante atividade administrativa plenamente
vinculada............................................................................................................. 119
5.2. A norma tributária........................................................................................... 119
5.2.1. Critério material..................................................................................... 120
5.2.2. Critério espacial...................................................................................... 121
5.2.3. Critério temporal.................................................................................... 121
5.2.4. Critério pessoal....................................................................................... 124
5.2.5. Sujeição ativa........................................................................................... 124
5.2.6. Sujeição passiva....................................................................................... 124
5.2.7. Critério quantitativo.............................................................................. 127
5.3. As espécies tributárias...................................................................................... 128
5.3.1. Os impostos............................................................................................. 133
5.3.2. As taxas..................................................................................................... 134
5.3.3. A contribuição de melhoria.................................................................. 138
5.3.4. Os empréstimos compulsórios............................................................. 139
5.3.5. As contribuições sociais......................................................................... 140
Capítulo 6
O CONTEÚDO DA EQUIVALÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO..... 143
6.1. O significado de equivalência......................................................................... 144
6.1.1. Princípio da isonomia........................................................................... 148
6.1.2. Capacidade contributiva....................................................................... 155
6.1.3. Vedação ao confisco............................................................................... 161
6.1.4. Vedação à limitação ao tráfego............................................................ 166
6.1.5. Legalidade................................................................................................. 166
6.1.5.1. Verdade material versus segurança jurídica...................................... 169
6.1.6. Anterioridade........................................................................................... 177
6.1.7. Irretroatividade........................................................................................ 187
Capítulo 7
FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA........... 189
7.1. Processo legislativo........................................................................................... 190
7.2. Isenções e diferença de alíquotas.................................................................... 194
7.3. Anistia e remissão............................................................................................. 195
7.4. O problema das lacunas normativas............................................................. 197
7.5. A analogia........................................................................................................... 203
7.6. Interpretação econômica................................................................................. 206
7.7. A equidade.......................................................................................................... 211
7.8. Planejamento tributário................................................................................... 216
7.9. Abuso de direito e abuso de forma jurídica, negócio jurídico
indireto e propósito negocial................................................................................. 220
7.10. Processo tributário.......................................................................................... 225
7.10.1. O princípio da eficiência.................................................................... 226
7.10.2. Duração razoável do processo............................................................ 232
7.10.3. Verdade material versus as provas obtidas por meios ilícitos....... 240
CONCLUSÕES........................................................................................................ 251
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 257