Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 21
Capítulo 1
GEOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES LATINO-AMERICANAS:
UM OLHAR SOBRE AS VULNERABILIDADES DE GÊNERO
Danielle Annoni......................................................................................................... 23
Capítulo 2
LGBTI REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS DURING
THE COVID-19 PANDEMIC: A NECROPOLITICS
APPROACH OF STATES’ RESTRICTIONS
Antonio Teixeira Junqueira Neto; Tatiana Cardoso Squeff..................................... 39
Capítulo 3
O IMPACTO DA PANDEMIA PARA AS AÇÕES DAS CÁTEDRAS
SERGIO VIEIRA DE MELLO NA PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES
DURADOURAS PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES
FORÇADOS E REFUGIADO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DE
ENSINO DO PORTUGUÊS
Marrielle Maia; Alessandra Montera Rotta............................................................. 57
Capítulo 4
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA REGIONAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE
A PARTIR DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DOS
DIREITOS DOS CIDADÃOS DO BLOCO EM SITUAÇÃO
MIGRATÓRIA
Vitória Volcato da Costa............................................................................................ 75
Capítulo 5
O ATUAL REGULAMENTO MIGRATÓRIO EUROPEU
DUBLIN III E O POSSÍVEL “DUBLIN IV”
Roberta de Barros da Cunha..................................................................................... 91
Capítulo 6
O USO ESTRATÉGICO DAS CARAVANAS MIGRATÓRIAS
CENTRO-AMERICANAS COMO RESPOSTA À SECURITIZAÇÃO
DAS FRONTEIRAS NEOLIBERAIS
Bianca Guimarães Silva; Gabriella Coelho Santos; Thiago Paluma ...................... 109
Capítulo 7
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA-DISCURSIVA DOS
REFUGIADOS SÍRIOS PELA FRANÇA E PELO BRASIL:
ENTRE DIREITOS HUMANOS E SECURITIZAÇÃO
Julia de Castro Martins ............................................................................................. 127
Capítulo 8
A MIGRAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS: A LEI DE
MIGRAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DOS PARADIGMAS
INTERPRETATIVOS
Luis Renato Vedovato................................................................................................ 155
Capítulo 9
A POLÍCIA FEDERAL E O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO
DE REFÚGIO NO BRASIL
César Augusto S. da Silva; Jessica Caroline Bardela Nascimento........................... 165
Capítulo 10
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENQUANTO
DESTINO DAS MIGRAÇÕES SUL-SUL: PERSPECTIVAS
SOBRE A (DES)GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NA
ÚLTIMA DÉCADA
Joseane Mariéle Schuck Pinto; Laura Ferrari Flores Ruschel;
Murilo Borges............................................................................................................. 183
Capítulo 11
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES
WARAO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira.................................... 197
Capítulo 12
REFUGIADOS INDÍGENAS E EROSÃO CULTURAL:
POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS E DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS REFUGIADOS NA PROTEÇÃO DE EXPRESSÕES
CULTURAIS INDÍGENAS RELACIONADAS À TERRA
TRADICIONAL E À LÍNGUA NATIVA
Rickson Rios Figueira................................................................................................. 215
Capítulo 13
DESUMANIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA DOS IMIGRANTES
Claudia Regina de O. Loureiro................................................................................. 243