Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 11
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13
Capítulo 1
EDUCAÇÃO SÓCIOCOMUNITÁRIA: UM CAMINHO DE INCLUSÃO 17
1.1. Comunidade, sociedade e intervenção: aspectos epistemológicos
para a construção da educação sóciocomunitária............................................. 17
1.2. Educação comunitária, educação social e educação sóciocomunitária..... 20
1.3. Contribuições de Paulo Freire para a educação sóciocomunitária......... 21
Capítulo 2
MIGRAÇÃO E REFÚGIO: DESLOCAMENTO DE VIDAS E
DE SONHOS........................................................................................................... 31
2.1. A mobilidade humana internacional: migração, refúgio e asilo............. 32
2.2. Sistema de proteção nacional dos refugiados............................................. 45
2.3. Refúgio, asilo e visto humanitário................................................................ 47
2.4. Migrantes e refugiados como sujeito de direitos sociais .......................... 52
2.5. A efetividade dos direitos sociais e sua aplicabilidade aos refugiados... 58
Capítulo 3
A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO
ACOLHIMENTO DOS MIGRANTES E REFUGIADOS............................. 71
3.1. O ensino integrativo........................................................................................ 71
3.2. O aprendizado da língua no país de acolhimento: dificuldades
e desafios ................................................................................................................... 72
3.3. A experiência europeia.................................................................................... 72
3.4. Uma perspectiva freiriana da língua de acolhimento no Brasil ............. 79
Capítulo 4
TUTELA SOCIOJURÍDICA DOS MIGRANTES E REFUGIADOS
NO BRASIL.............................................................................................................. 89
4.1. Instrumentos de proteção sócio jurídica dos refugiados e migrantes.... 89
4.1.1. Princípio do non refoulement ................................................................ 90
4.1.2. Outros instrumentos de integração sociojurídica ........................... 93
4.2. O papel das entidades da sociedade civil e a importância das
Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM) no processo de integração
local dos refugiados no Brasil............................................................................... 96
4.2.1. A atuação das Cátedras Sérgio Vieira de Melo no Brasil ............... 109
4.3. Intervenção sociocomunitária: Produção da cartilha bilíngue de
Direito Previdenciário à serviço da comunidade haitiana............................... 131
CONCLUSÃO......................................................................................................... 135
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 139
ANEXOS ................................................................................................................... 145
ANEXO I: CARTILHA SOBRE OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
DOS MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL (Versão Português)... 145
ANEXO II: CARTILHA SOBRE OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
DOS MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL (Versão Creole)......... 166