Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 49
Capítulo 1
UMA NOVA ORDEM DEMOCRÁTICA PARA A UNIÃO EUROPEIA?
Elizabeth Accioly......................................................................................................... 53
Capítulo 2
O QUE DEFINE A VERDADEIRA LIDERANÇA? A CAPACIDADE
DE SE FAZER SEGUIR
Paulo Roberto de Almeida ......................................................................................... 67
Capítulo 3
EL FENÓMENO DE LAS MIGRACIONES Y EL PRINCIPIO
DEL NON REFOULEMENT
Renata Alvares Gaspar; Vera Lúcia Viegas-Liquidato............................................. 73
Capítulo 4
OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E SUA NATUREZA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA
DO DIREITO INTERNACIONAL
Giselle Amorim Nery de Mesquita; Cláudio César Machado Moreno.................... 85
Capítulo 5
INTERNATIONAL LABOR LAW (ILO CONVENTIONS) AND
LABOR REFORM IN BRAZIL, ACCORDING TO TECHNICAL
NOTES OF “LABOR PUBLIC PROSECUTORS”
Mariana Anjos........................................................................................................... 99
Capítulo 6
O RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS
À CONSULTA ÉTNICA: DELINEAMENTOS INTERNACIONAIS
Maria Creusa de Araújo Borges................................................................................ 115
Capítulo 7
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS: AS REGRAS DE CONEXÃO
PROPOSTAS NO PLS Nº 1.038/20201
Nadia de Araujo; Marcelo De Nardi ....................................................................... 127
Capítulo 8
A INTERRUPÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO NA TRÍPLICE
FRONTEIRA ARGENTINA-BRASIL-PARAGUAI DURANTE
A PANDEMIA
Fábio Aristimunho Vargas......................................................................................... 145
Capítulo 9
O QUE IMPORTA SABER SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL
Leila Arruda Cavallieri............................................................................................. 163
Capítulo 10
REFLEXÕES SOBRE A ECONOMIA DA ARBITRAGEM
COMERCIAL INTERNACIONAL
Patricia Ayub da Costa.............................................................................................. 179
Capítulo 11
O DIREITO INTERNACIONAL DO SÉC. XXI E OS DESAFIOS
DE UMA ORDEM GLOBAL JUSTA: ESTUDO EM HOMENAGEM
AO PROFESSOR WAGNER MENEZES
Maristela Basso........................................................................................................... 191
Capítulo 12
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIREITO INTERNACIONAL
DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Clarissa Brandão Kowarski.............................................................................................. 195
Capítulo 13
PAPEL DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E A VISÃO SISTÊMICA DO DIREITO
INTERNACIONAL
Daniela Bucci ............................................................................................................. 207
Capítulo 14
BREVES NOTAS SOBRE A PERSPECTIVA SISTÊMICA DO
DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DA OMC
Camilla Capucio........................................................................................................ 221
Capítulo 15
SOFT LAW COMO FERRAMENTA DESCOLONIAL E
TRANSNORMATIVA: UM DEBATE A PARTIR DO
PROGRAMA FOME ZERO
Tatiana Cardoso Squeff.............................................................................................. 237
Capítulo 16
A APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE SUBSIDIOS À
PESCA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
AO BRASIL
Luís Alexandre Carta Winter; Murilo Teixeira Palma ........................................... 265
Capítulo 17
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA
A CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS SOBERANOS
COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
NA MODERNIDADE
Thiago Carvalho Borges............................................................................................. 281
Capítulo 18
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL DO
INDIVÍDUO E A JURISDIÇÃO UNIVERSAL
André de Carvalho Ramos ........................................................................................ 305
Capítulo 19
NORMATIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
Antônio Márcio da Cunha Guimarães..................................................................... 325
Capítulo 20
INTERNATIONAL LAW, A FORCE ON THE MOVE
Yves Daudet................................................................................................................ 341
Capítulo 21
DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO:
QUAL MARCO TEÓRICO SERÁ FUNDAMENTAL?
José Sebastião Fagundes Cunha.................................................................................. 351
Capítulo 22
DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: BREVE
ANOTAÇÕES EM HOMENAGEM AO PROFESSOR
WAGNER MENEZES
Frederico Favacho....................................................................................................... 371
Capítulo 23
STANDARD DE PROVA NO DIREITO
COMERCIAL INTERNACIONAL
Cláudio Finkelstein; Maria Isabel Gori Montes............................................................ 399
Capítulo 24
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A REGULAÇÃO
DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPEIA
David França Carvalho; Thaís Diniz da Côrte....................................................... 411
Capítulo 25
SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS EM MATÉRIA
AMBIENTAL: A DISCUSSÃO DA HIERARQUIA DOS
TRATADOS NO JULGAMENTO DA ADPF Nº 708 PELO STF
Ernesto Gomes Esteves Neto....................................................................................... 429
Capítulo 26
O PRINCÍPIO DA NÃO INDIFERENÇA: DE CURITIBA PARA
O SISTEMA INTERNACIONAL
Sidney Guerra............................................................................................................. 443
Capítulo 27
A REPRESENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO
CINEMA HOLLYWOODIANO: DEMOCRACIA,
MULTILATERALISMO E DIVERSIDADE
Rui Aurélio De Lacerda Badaró............................................................................... 455
Capítulo 28
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O RESPEITO À
IDENTIDADE ‘CULTURAL’ DO CONSUMIDOR-TURISTA:
UMA HOMENAGEM A WAGNER MENEZES
Claudia Lima Marques ............................................................................................. 467
Capítulo 29
COSMOPOLITISMO E JUSTIÇA GLOBAL
Claudia Loureiro........................................................................................................ 479
Capítulo 30
A ABORDAGEM TERCEIRO-MUNDISTA DO DIREITO
INTERNACIONAL (TWAIL) SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA
DOS ANNALES
Roberto Luiz Silva ..................................................................................................... 497
Capítulo 31
A ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL:
UMA LEITURA DA OBRA DE WAGNER MENEZES
Henrique Marcos; Luciano Meneguetti; Paulo Henrique Reis de Oliveira ............. 513
Capítulo 32
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL SOB UMA
PERSPECTIVA COMPLEMENTAR E DIALÓGICO-SISTÊMICA:
UMA CRÍTICA À FRAGMENTAÇÃO
Luciano Meneguetti.................................................................................................... 527
Capítulo 33
O NOVO DIREITO DO MAR NA CONVENÇÃO DE MONTEGO
BAY, NO ACORDO DE NOVA YORK E A COMUNIDADE
DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Adherbal Meira Mattos.............................................................................................. 561
Capítulo 34
O DIREITO AMBIENTAL DO MAR E SUA INTERFACE
COM AS NAÇÕES UNIDAS
Bárbara Mourão Sachett; Beatriz Mendes Niyama; Marina Borges Soares........... 575
Capítulo 35
FINALITY OF JUDGMENTS
Leonardo Nemer Caldeira Brant.............................................................................. 587
Capítulo 36
A VISÃO JURÍDICO-ECONÔMICA SEGUNDO O PRINCÍPIO
DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO SOCIAL DA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CARTA DE
DEVERES E DIREITOS ECONÔMICOS DOS ESTADOS
Everton das Neves Gonçalves; Joana Stelzer............................................................. 609
Capítulo 37
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO
DO MERCOSUL: UM OLHAR A PARTIR DA ATUAÇÃO DO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Marcela Nogueira Martins; Victória Magri Moreira de Carvalho; Thiago Paluma.... 627
Capítulo 38
CORREDOR RODOVIÁRIO BIOCEÂNICO E A PROMOÇÃO
DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS POR
SEUS ESTADOS PARTES
Aldo Nunes Filho; João Francisco de Azevedo Barretto........................................... 641
Capítulo 39
A VOCAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Juliana Oliveira Domingues; Tatiana Cardoso Squeff; Lorenzo Bittencourt Nicoletti .. 663
Capítulo 40
EAST ASIA AND THE IMPORTANCE OF ITS INTERPRETATION
Arturo Oropeza García....................................................................................................... 683
Capítulo 41
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ACORDO DE
ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL
Ana Cristina Paulo Pereira............................................................................................... 701
Capítulo 42
CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL:
PANDEMIA E A CRISE NA SAÚDE OBSERVADAS A PARTIR
DA TEORIA SISTÊMICA
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo........................................................................ 727
Capítulo 43
POR UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL DO MAR:
A CONVERGÊNCIA DA SOLIDARIEDADE
Ygor Pierry Piemonte Ditão....................................................................................... 737
Capítulo 44
O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E O NOVO
MARCO REGULATÓRIO DA MEDIAÇÃO: A CONVENÇÃO
DE SINGAPURA
Valesca Raizer Borges Moschen; Martha Lucia Olivar Jimenez................................. 753
Capítulo 45
O DIREITO INTERNACIONAL NA SALA DE AULA
Luís Renato Vedovato................................................................................................ 767
Capítulo 46
A IMPERATIVIDADE DA NORMA INTERNACIONAL E OS
DESACERTOS DOMÉSTICOS
Francisco Rezek..................................................................................................................... 783
Capítulo 47
TRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA: RESISTÊNCIA À
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA EXECUÇÃO
DA PENA
Paula Ritzmann Torres.............................................................................................. 801
Capítulo 48
VIRANDO A PÁGINA: O INSTITUTO DA SUPRANACIONALIDADE
NO MERCOSUL?
Wagner Rocha D’Angelis........................................................................................... 821
Capítulo 49
COOPERAÇÃO E OS RECURSOS NATURAIS: URGÊNCIA
NA AGENDA DO PLANETA
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.................................................................................. 845
Capítulo 50
A TRANSNORMATIVIDADE E O DIREITO DE
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: FRONTEIRAS
NÃO-ESTATAIS E NOVOS AMBIENTES JURÍDICO-POLÍTICOS
INTERNACIONAIS
Adriano Smolarek ............................................................................................................... 867
Capítulo 51
“CONGRESSO DO WAGNER”: AMBIENTE FRUTÍFERO PARA
EXPOSIÇÃO DE IDEIAS E DEBATES SOBRE EXTRADIÇÃO,
EUROPEIZAÇÃO E REENVIO
Florisbal de Souza Del’Olmo; Augusto Jaeger Junior................................................ 851
Capítulo 52
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE SOLIDÁRIA COMO
FUNDAMENTO SISTÊMICO DO DIREITO INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEO
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro.............................................................................. 893
Capítulo 53
A VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CONFLITOS ARMADOS INTERNOS
NA AMÉRICA LATINA E CARIBE E A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Graziela Tavares de Souza Reis................................................................................. 911
Capítulo 54
REFLEXÕES A PARTIR DA HISTÓRIA DO DIREITO DAS GENTES
SOBRE A SUPOSTA CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo................................................................. 935
Capítulo 55
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NÃO NACIONAIS NO BRASIL:
SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E SENTENÇAS INTERNACIONAIS
Nevitton Vieira Souza ............................................................................................... 945
Capítulo 56
LA SISTEMATIZACIÓN DE LAS FUENTES DEL
DERECHO INTERNACIONAL
Ana Elizabeth Villalta Vizcarra................................................................................ 965
Capítulo 57
O CÁRATER EXPANSIVO E SISTÊMICO DO DIREITO
INTERNACIONAL SOB O PRISMA DO TRATADO DE VERSALHES
Sibele Walkiria Lopes................................................................................................. 975
Capítulo 58
DIPLOMATIC ASYLUM AND EXTRATERRITORIAL
NON-REFOULEMENT: THE FOUNDATIONAL AND
ENDURING CONTRIBUTION OF LATIN AMERICA TO
EXTRATERRITORIAL HUMAN RIGHTS OBLIGATIONS
Ralph Wilde................................................................................................................ 993
Capítulo 59
RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE ATAQUES
CIBERNÉTICOS NO ÂMBITO MARÍTIMO
Ingrid Zanella Andrade Campos .............................................................................. 1013