Sumário

Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13
Capítulo 1
O PÓS-II GUERRA MUNDIAL E A FORMAÇÃO DA UNIÃO
EUROPEIA COMO UM PARADIGMA: MOMENTOS HISTÓRICOS
DISRUPTIVOS E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO
Suzana Ribeiro Souza................................................................................................ 17
Capítulo 2
DAS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO:
A NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
ENTRE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes; Mariah Feijó Pfluck...................................... 33
Capítulo 3
A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR FUNDAMENTAL
PARA O ÊXITO E A ACEITAÇÃO DO PACTO
ECOLÓGICO EUROPEU
Pedro Monteiro da Cruz............................................................................................ 51
Capítulo 4
O HORIZONTE EUROPA COMO UM DESDOBRAMENTO
DO PACTO VERDE EUROPEU: COMO OS INVESTIMENTOS
EM INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PODEM CONTRIBUIR
COM AS METAS ECOLÓGICAS DO GREEN DEAL EUROPEU?
Sócrates Costa Oliveira............................................................................................... 73
Capítulo 5
A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO
DEVER DE DILIGÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO ECOLÓGICO: UMA
ANÁLISE PAUTADA NA PARADIGMÁTICA LEI
FRANCESA N.º 2017-399
Stephanie Cristina de Sousa Vieira; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne............... 91
Capítulo 6
OS ENTRAVES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO
EUROPEIA A LITÍGIOS CLIMÁTICOS INICIADOS PELA
SOCIEDADE CIVIL ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS
E FUNDAMENTAIS
Letícia Fernandes de Oliveira .................................................................................... 115
Capítulo 7
A PROPOSTA DE DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA
AZUL SUSTENTÁVEL DA UNIÃO EUROPEIA E OS
IMPACTOS À CADEIA DE PRODUÇÃO PESQUEIRA
DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL
Carla Mariana Aires Oliveira; Érica Valente Lopes................................................ 131
Capítulo 8
SISTEMA EUROPEU DE RESPOSTA A DESASTRES:
ESPAÇO EFICAZ PARA DERIVAR DIREITO
INTERNACIONAL À SOLIDARIEDADE?
Lívia Maria de Sousa................................................................................................ 159
Capítulo 9
SOBERANIA ALIMENTAR, INTEGRAÇÃO REGIONAL E SETORIAL
Milene Brandão Pereira............................................................................................. 187
Capítulo 10
CONVERGÊNCIAS E DESCOMPASSOS ENTRE LGPD E RGPD:
O DIREITO À EXPLICAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior................................................................. 211
Capítulo 11
AS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS SOB O
RGPD: O “EFEITO BRUXELAS” COMO EXPRESSÃO DO
SOFT POWER DA UNIÃO EUROPEIA
Melina Coelho Garcia................................................................................................ 229
Capítulo 12
O NOVO PACTO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO E ASILO À
LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: LUZ NO FIM DO
TÚNEL OU NATIMORTO JURÍDICO?
Gabriel Braga Guimarães.......................................................................................... 251
Capítulo 13
THE EUROPEAN LAW AND THE PROTECTION OF CHILDREN
WORKING AS CONTENT CREATORS ON THE INTERNET
Elisa Alves Teles; Camilla Martins Cavalcanti........................................................ 279
Capítulo 14
SISTEMA REGIONAL UNITÁRIO DE PATENTES: UM ESTUDO
COMPARADO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL
Anna Karoliny Alexandre Fonseca; Valesca Raizer Borges Moschen....................... 295