Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 11
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 17
Capítulo 1
O DIREITO INTERNACIONAL, FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS E CONTRATOS-TIPO.................................................... 21
Capítulo 2
OS CONTRATOS EPC, SUAS PECULIARIDADES, CLÁUSULAS
E RISCOS ATRELADOS....................................................................................... 35
2.1. Características dos contratos EPC................................................................ 35
2.2. Escopo e Premissas .......................................................................................... 38
2.3. Prazo e aceitação .............................................................................................. 39
2.4. Responsabilidade.............................................................................................. 42
2.5. Força Maior ou Caso Fortuito ...................................................................... 43
2.6. Garantias............................................................................................................ 44
2.7. Preço................................................................................................................... 45
2.8. Encerramento e Rescisão................................................................................ 46
Capítulo 3
OS STANDARDS CONTRATUAIS FIDIC e SUA UTILIZAÇÃO
NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO..................................................................... 49
3.1. A definição dos principais contratos FIDIC e sua utilização
na modalidade EPC ................................................................................................ 51
3.2. Standard Contract FIDIC Silver Book ........................................................ 56
3.3. As mudanças trazidas ao Silver Book pela revisão de 2017..................... 62
Capítulo 4
AS PECULIARIDADES DO CONTRATO EPC E SUA
APLICAÇÃO NOS DIFERENTES SISTEMAS – ILUSTRAÇÕES
PELO SISTEMA BRASILEIRO............................................................................ 69
4.1. A Cláusula knock-for-knock .............................................................................. 70
4.2. A Resolução de Conflitos............................................................................... 80
Capítulo 5
A UTILIZAÇÃO DO STANDARD SILVER BOOK NO BRASIL,
ESTADOS UNIDOS E FRANÇA........................................................................ 91
5.1. Brasil................................................................................................................... 93
5.2. França................................................................................................................. 101
5.3. Estados Unidos................................................................................................. 106
CONCLUSÃO......................................................................................................... 113
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 117