Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................... XV
Capítulo 1
O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA: A SUA RELAÇÃO COM
A DOUTRINA
Luiz Ronan Neves Koury........................................................................................... 1
Capítulo 2
O INSTITUTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E
SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO LABORAL
Bruno Freire e Silva; Felipe Bernardes....................................................................... 11
Capítulo 3
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS SALÁRIOS NA VIGÊNCIA
DO CPC DE 2015 E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho.................................................................... 31
Capítulo 4
ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO NO ACORDO
EXTRAJUDICIAL LEVADO À HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
Leonardo Tibo Barbosa Lima.................................................................................... 45
Capítulo 5
A (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA
JULGAMENTO DAS LIDES ENVOLVENDO TRABALHADORES
DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Ana Cláudia Barbosa Dias........................................................................................ 57
Capítulo 6
TERCEIRIZAÇÃO - RENÚNCIA AO DIREITO QUE SE FUNDA
A AÇÃO EM RELAÇÃO À PRESTADORA DE SERVIÇOS: EFEITOS
DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO E A LEALDADE PROCESSUAL
Mônica Furtado Pinheiro Chagas.............................................................................. 69
Capítulo 7
A PENHORA DE RENDIMENTOS DE NATUREZA ALIMENTAR
E OS PARÂMETROS QUE PODEM SER ADOTADOS NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Marcelo Palma de Brito.............................................................................................. 87
Capítulo 8
REUNIÃO DE PROCESSOS: JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL
E TELEPRESENCIAL. NULIDADE?
Adriana Goulart de Sena Orsini................................................................................ 109
Capítulo 9
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA
Júlio César de Paula Guimarães Baía....................................................................... 121
Capítulo 10
FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O DOMICÍLIO
DA VÍTIMA NAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE
DO TRABALHO
Sebastião Geraldo de Oliveira..................................................................................... 135
Capítulo 11
CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA DIGITAL: O CASO
DA GEOLOCALIZAÇÃO
Carolina Silva Silvino Assunção; Clarissa Valadares Chaves.................................. 145
Capítulo 12
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NECESSIDADE DO
COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA
ECONÔMICA
Patrícia Ferreira Muzzi.............................................................................................. 159
Capítulo 13
ASPECTOS RELEVANTES NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
Luiz Ronan Neves Koury; Ana Paula Firpi............................................................. 171
Capítulo 14
A (IM) POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS MULTAS
DOS ARTIGOS 81 E 1.026, §2º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Carolina Neves Vieira................................................................................................ 189
Capítulo 15
ADC 66: O FIM DA PRESUNÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
EM CASO DE “PEJOTIZAÇÃO”?
Clarisse Kelles Fonseca................................................................................................. 213
Capítulo 16
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DECISÕES TERMINATIVAS
E PROCESSO DO TRABALHO: UM NECESSÁRIO DIÁLOGO
ENTRE A CLT E O CPC
Conrado Di Mambro Oliveira................................................................................... 227
Capítulo 17
TEMA N. 550 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vitor Salino de Moura Eça; Bruno Gomes Borges da Fonseca................................. 239
Capítulo 18
DECISÃO QUE VIOLA SÚMULA/PRECEDENTE – O QUE FAZER?
UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA RECLAMAÇÃO
Natália Xavier Cunha............................................................................................... 249
Capítulo 19
(IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
JULGAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO PERÍODO DO
SERVIDOR COMO CELETISTA
Gabriela Pereira Gouveia........................................................................................... 261
Capítulo 20
JUIZ PODE SER ÁRBITRO?
Rafael Aliprandi de Mendonça.................................................................................. 273
Capítulo 21
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO – TÉRMINO DA
TEORIA MENOR? CONTROVÉRSIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS
Maria Gabriela Pinheiro Santos................................................................................ 297
Capítulo 22
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: A APREENSÃO DO
PASSAPORTE E DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Thaís de Souza Parentoni........................................................................................... 313
Capítulo 23
O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM
FACE DA DECISÃO QUE INSTAURA O INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Laura Ferreira Diamantino Tostes............................................................................ 329
Capítulo 24
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ANTES E DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19
Mariana Viana Leal Cruz......................................................................................... 339
Capítulo 25
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA – ÔNUS
DA PROVA DO ENTE PÚBLICO OU DO EMPREGADO
TERCEIRIZADO?
Marcella Pereira de Araújo......................................................................................... 359