Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 13
Capítulo 1
O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Alessandra Machado Brandão Teixeira; Laís Barreto Caldeira.............................. 15
Capítulo 2
O COMPLEXO E O SIMPLES
Alfredo Cotait Neto.................................................................................................... 27
Capítulo 3
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO SOB A PERCEPÇÃO
DE UM EMPREENDEDOR
Carlito Pereira da Costa ............................................................................................ 35
Capítulo 4
“SE NÃO SIMPLIFICAR O BRASIL VAI TRAVAR” UMA
CRÍTICA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO,
ÀS DISCUSSÕES, PROJETOS E REFORMAS
Carlos Alberto Moreira Alves; Valmir Rodrigues da Silva ..................................... 41
Capítulo 5
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COMO ESTRATÉGIA DE
REMUNERAÇÃO E DESVIOS DE FINALIDADE
NOS REGIMES TRIBUTÁRIOS DO LUCRO
PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL
Filemon Augusto Assunção de Oliveira..................................................................... 51
Capítulo 6
ICMS/DIFAL: OS IMPACTOS DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DO
TRIBUTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES A
CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
Flávia Vilela Caravelli.............................................................................................. 65
Capítulo 7
A TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL: UM ATENTADO
AOS ANSEIOS DE SIMPLIFICAÇÃO E PRATICIDADE
Janir Adir Moreira .................................................................................................... 79
Capítulo 8
NOS FEITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA,
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE (REFLEXÕES SOBRE O
EXIGÍVEL TRATAMENTO PARITÁRIO ENTRE DEMANDANTES
[ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO VERSUS CIDADÃOS
COMUNS, PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS]
E VICE-VERSA)
José Anchieta da Silva................................................................................................ 95
Capítulo 9
REFLEXÕES PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
INFRACONSTITUCIONAL PARA SIMPLIFICAR O
SISTEMA E REDUZIR A CARGA
Euler Fuad Nejm; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo...................................... 111
Capítulo 10
A IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE
CAPITAL: OS NOVOS DESDOBRAMENTOS NA ANÁLISE
DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Nº 796.376/SC – TEMA Nº 796 DE REPERCUSS ÃO GERAL
João Paulo Kalil Toledo; Pedro Henrique Silva Anselmo........................................ 123
Capítulo 11
ASPECTOS GERAIS EM TORNO DA TRIBUTAÇÃO DO GANHO
DE CAPITAL PERCEBIDO POR PESSO AS JURÍDICAS
Juselder Cordeiro da Mata; Ronan Alves Martins de Carvalho............................. 139
Capítulo 12
A SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA INDESEJADA: UMA ANÁLISE
DO TEMA 1.113 DO STJ
Lucas Leonídio Barbosa dos Santos; Matheus Leonídio Barbosa dos Santos .......... 155