Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11
Capítulo 1
A (RE)DESCOBERTA DA CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA PELO STF
André Ramos Tavares................................................................................................ 13
Capítulo 2
A PANDEMIA DA COVID-19 E A APLICAÇÃO PELO STF DOS
STANDARDS DE PROTEÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Bruno Barbosa Borges; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes;
Maria Olívia Pessoni Junqueira................................................................................ 29
Capítulo 3
PANDEMIA, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS:
O STF E A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA
CRISE SANITÁRIA
Caio Cesar Guzzardi da Silva; Cícero Ivanilson Silva Gonçalves;
Edviges Victória Oliveira de Lima............................................................................ 51
Capítulo 4
A EXPRESSÃO DE PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: A INSTAURAÇÃO
DA “CPI DA COVID” E O DIREITO SUBJETIVO DAS
MINORIAS POLÍTICAS
Erick Beyruth Carvalho; Solange de Oliveira; Thiago Lopes Matsushita................ 61
Capítulo 5
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CIÊNCIA E O CASO DO
LOCKDOWN NA PANDEMIA DO COVID-19
Gabriela Shizue Soares de Araujo; Juliana Cardoso Ribeiro Bastos........................ 77
Capítulo 6
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PANDEMIA:
O PAPEL DA CIÊNCIA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gabrielle Valeri Soares; Isabel Cristina Arriel Queiroz;
Valquíria Ortiz Tavares Costa .................................................................................. 103
Capítulo 7
CIÊNCIA COMO PARÂMETRO OU OBJETO DE CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE: O IMPACTO DA COVID-19
NO MÉTODO DE TRABALHO DO STF
Hugo Abas Frazão..................................................................................................... 123
Capítulo 8
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, DIÁLOGO CIENTÍFICO
ENTRE CORTES, E O STF DURANTE A PANDEMIA
Luiz Fernando Picorelli ............................................................................................. 155
Capítulo 9
ÁRBITRO DE CRISES: A FUNÇÃO ARBITRAL DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL NO CONFLITO FEDERATIVO EM
QUESTÕES DE SAÚDE NO CONTEXTO DO COMBATE
À PANDEMIA DE COVID-19
Renato Gugliano Herani; Igor Caminha Jorge, Yuri Caminha Jorge .................... 173
Capítulo 10
PANDEMIA DA COVID-19, CONFLITO FEDERATIVO E
COMPETÊNCIAS DAS PESSOAS POLÍTICAS À LUZ DA
CIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marina Faraco Lacerda Gama; Fabrício Muraro Novais...................................... 195