Bookinfo Metadados - Direito, infraestrutura e regulação

Direito, infraestrutura e regulação

R$ 101,66

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Livro Impresso

Direito, infraestrutura e regulação

Lopes, Allan Milagres (Autor) , Alves, Ana Carolina Melo (Autor) , Carvalho, Fábio Rogério (Autor) , Fajardo, Gabriel Ribeiro (Autor) , Sampaio, Guilherme Theo (Autor) , Miranda, Iúlian (Autor) , Gandara, Leonardo André (Autor) , Munck, Letícia Rodrigues (Autor) , Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (Autor) , Costa, Marcelo (Autor) , Delage, Patrícia Guercio Teixeira (Autor) , Rainho, Renata Costa (Autor) , Porto, Roberta Guasti (Autor) , Sarmento, Thiago (Autor) , Cerqueira, Walter Rocha de (Autor) , Silveira, Zaira Carvalho (Autor) , Fajardo, Gabriel (Coordenador) , Milagres, Allan (Coordenador)

Direito, infraestrutura e regulação, Improbidade administrativa, Direito à saúde, Contratos – Brasil, Licitação - Brasil, Regulação - Processo regulatório

Sinopse

Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 14/02/2023

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ISBN relacionados

Metadados completos:

ISBN:

9786559292431
Tipo:

Livro Impresso
Título:

Direito, infraestrutura e regulação
Subtítulo:

--
Edição:

1 ª edição
Coleção/Série:

--
Volume da coleção/série:

--
Material adicional:

--
Volume:

--
Detalhes da edição:

--
Selo editorial:

Arraes Editores
Editora:

Arraes Editores
Título original:

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Autores:

Lopes, Allan Milagres (Autor) , Alves, Ana Carolina Melo (Autor) , Carvalho, Fábio Rogério (Autor) , Fajardo, Gabriel Ribeiro (Autor) , Sampaio, Guilherme Theo (Autor) , Miranda, Iúlian (Autor) , Gandara, Leonardo André (Autor) , Munck, Letícia Rodrigues (Autor) , Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (Autor) , Costa, Marcelo (Autor) , Delage, Patrícia Guercio Teixeira (Autor) , Rainho, Renata Costa (Autor) , Porto, Roberta Guasti (Autor) , Sarmento, Thiago (Autor) , Cerqueira, Walter Rocha de (Autor) , Silveira, Zaira Carvalho (Autor) , Fajardo, Gabriel (Coordenador) , Milagres, Allan (Coordenador)
Palavras-chave:

Direito, infraestrutura e regulação, Improbidade administrativa, Direito à saúde, Contratos – Brasil, Licitação - Brasil, Regulação - Processo regulatório
Área:

Técnicos
CDD:

340.02
BISAC:

Direito / Geral (LAW000000)
Thema:

--
--
Ano da edição:

2022
Data de publicação:

14/02/2023
Idioma(s):

Português
Origem do Produto:

Brasil
Faixa Etária:

--
Classificação indicativa:

Livre para todos os públicos
Público-Alvo:

--
Formato do Livro (L x A x P):

16 x 23 x 3 cm
Peso:

0.322 kg
Encadernação:

Brochura
Páginas:

164 páginas
Status:

Faça o login
Preço:

R$ 101,66
Classificação fiscal:

49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
Código CST:

--
Código de barras:

9786559292431
Código interno:

944
Código DOI:

--
Número da Certificação Inmetro:

--
Argumentos de Venda:

--

Metadados adicionados: 14/02/2023

Última alteração: 15/03/2024

Última alteração de preço: 15/03/2024

Sumário

Prefácio de Vander Costa

Sumário

PREFÁCIO................................................................................................................ 17

PARTE I DIREITO.................................................................................................................. 19

Capítulo 1 A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS OCORRIDAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O EXEMPLO DE MINAS GERAIS

Walter Rocha de Cerqueira......................................................................................... 21

Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A INDISPONIBILIDADE DE BENS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa............................................................................ 33

Capítulo 3 INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO: MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Ana Carolina Melo Alves........................................................................................... 43

PARTE II INFRAESTRUTURA............................................................................................. 53

Capítulo 4 DA COBRANÇA DA TARIFA POR DISPONIBILIDADE NAS CONCESSÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO CONTRATUAL

Iúlian Miranda; Letícia Rodrigues Munck............................................................... 55

Capítulo 5 CONTRATAÇÕES INTEGRADAS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS

Patrícia Guercio Teixeira Delage................................................................................ 63

Capítulo 6 DEBÊNTURES VERDES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA: UMA ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO NO CONTEXTO DA AGENDA ESG

Thiago Sarmento......................................................................................................... 75

Capítulo 7 REFLEXÕES SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA

Roberta Guasti Porto; Leonardo André Gandara..................................................... 87

Capítulo 8 A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, COGESTÃO E TERCEIRO SETOR

Renata Costa Rainho; Marcelo Costa........................................................................ 97

PARTE III REGULAÇÃO......................................................................................................... 117

Capítulo 9 O DEVIDO PROCESSO REGULATÓRIO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Allan Milagres Lopes; Guilherme Theo Sampaio....................................................... 119

Capítulo 10 REGULAÇÃO POR CONTRATO E REGULAÇÃO POR AGÊNCIA: A EVOLUÇÃO REGULATÓRIA DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS

Gabriel Ribeiro Fajardo.............................................................................................. 129

Capítulo 11 A REGULAÇÃO EM CONCEITO: A VISÃO DE UM REGULADOR

Fábio Rogério Carvalho.............................................................................................. 141

Capítulo 12 O PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UM AMBIENTE REGULATÓRIO JUSTO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Zaira Carvalho Silveira............................................................................................. 155