Sumário

Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13
Capítulo 1
EFEITOS DA POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS:
AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DE UM FENÔMENO
TRANSFRONTEIRIÇO ........................................................................................ 27
1.1. A influência do mercado no comportamento dos consumidores:
urge a transformação de hábitos de consumo ................................................... 28
1.1.1. A onipresença dos plásticos nos ecossistemas: terra, ar e água ..... 32
1.1.2. Uma crise sanitária como agente intensificador de crises
ambientais: a “pegada ambiental” da pandemia......................................... 34
1.2. Superexposição aos plásticos sob o viés da justiça ambiental:
discrepâncias para quem suporta as consequências.......................................... 36
1.2.1. Um ônus atado a desigualdades: uma poluição que afeta
mais as mulheres e as pessoas em situações de vulnerabilidade.............. 38
1.2.2. Seriam então os bioplásticos e os plásticos oxi e biodegradáveis
uma solução justa?............................................................................................ 39
Capítulo 2
MECANISMOS MULTILATERAIS VOLTADOS À GESTÃO DE
RESÍDUOS PLÁSTICOS: O CONTEXTO FRAGMENTADO E A
PERSISTÊNCIA DE LACUNAS.......................................................................... 47
2.1. Compromissos para garantir a resiliência do oceano: o papel
da ONU no multilateralismo................................................................................ 48
12
2.1.1. O ODS 14 e as condições para a manutenção da vida na
Terra: a essencialidade do oceano para superar adversidades .................. 51
2.1.2. Ações conjuntas para a concretização da sustentabilidade:
responsabilidades comuns, mas diferenciadas............................................ 54
2.2. Classificando os plásticos à luz dos tratados internacionais:
reflexões sobre o desenvolvimento de uma governança global?..................... 63
2.2.1. Ênfase na periculosidade dos plásticos: classificações a
partir da sua composição química ................................................................ 66
2.2.2. Outros mecanismos voltados à gestão de resíduos no
oceano: a crescente preocupação com os plásticos..................................... 72
Capítulo 3
RUMO A UM REGIME INTERNACIONAL PARA COMBATER
A POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS: O INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES
DE UM ACORDO JURIDICAMENTE VINCULANTE............................... 83
3.1. Obrigações cogentes e princípios norteadores: um enfoque
para o novo tratado à luz da precaução.............................................................. 84
3.1.1. Os plásticos nas discussões internacionais: precedentes
conectados ao acordo sobre a governança da BBNJ.................................. 89
3.1.2. Uma abordagem de precaução em medidas regionais:
o engajamento Europeu voltado à gestão dos plásticos............................ 93
3.2. Custos econômicos e sociais da poluição por plásticos:
reconhecendo a abrangência do problema ......................................................... 99
3.2.1. A diminuição da provisão de serviços ecossistêmicos:
prejuízos em escala global............................................................................... 100
3.2.2. Contrastes entre medidas fragmentadas: um longo
caminho até o Tratado Global sobre Plásticos........................................... 104
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 109
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 113