Sumário

Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 11
Capítulo 1
DO DIREITO.......................................................................................................... 15
1.1. O DIREITO...................................................................................................... 15
1.1.1. O porquê de se estudar o que é o Direito......................................... 15
1.1.2. Noções introdutórias ............................................................................ 16
1.1.3. A sociedade............................................................................................. 17
1.1.4. A origem da norma ............................................................................... 19
1.1.5. O mundo das normas........................................................................... 21
1.1.6. A justiça ................................................................................................... 22
1.1.7. A ordem................................................................................................... 26
1.1.8. Direito justo versus Direito posto ....................................................... 28
1.1.9. Noção de Direito e sua finalidade...................................................... 29
1.2. O DIREITO CIVIL.......................................................................................... 31
1.2.1. Jurisdição civil versus Direito Civil..................................................... 31
1.2.2. O Direito é um só ................................................................................. 32
1.2.3. O particular e a autonomia privada................................................... 33
1.2.4. Conteúdo do Direito Civil.................................................................. 36
1.2.5. A importância do Direito Civil.......................................................... 37
Capítulo 2
ATO ILÍCITO, ABUSO DE DIREITO E BOA-FÉ. ......................................... 39
2.2. ATO ILÍCITO .................................................................................................. 39
2.2.1. Conceito .................................................................................................. 39
2.2.1.1. Conduta antijurídica.......................................................................... 41
2.2.1.2. Noção de culpa ................................................................................... 42
2.2.1.3 Dano ...................................................................................................... 43
2.3. O ABUSO DE DIREITO............................................................................... 44
2.3.1. Origem..................................................................................................... 44
2.3.2. Conceito .................................................................................................. 47
2.3.2.1. O abuso de direito como espécie de ato ilícito ............................ 50
2.3.2.2. A adoção da teoria objetiva .............................................................. 51
2.3.3. O abuso de direito como cláusula geral............................................ 52
2.3.4. Abuso de direito e dano ....................................................................... 53
2.3.5. Exemplos práticos do exercício abusivo de direitos ....................... 55
2.3.6. As balizas impostas pelo art. 187 do Código Civil......................... 55
2.3.6.1. Excesso manifesto............................................................................... 56
2.3.6.2. Fim social............................................................................................. 56
2.3.6.3. Fim econômico ................................................................................... 57
2.3.6.4. Bons costumes..................................................................................... 58
2.4. BOA-FÉ.............................................................................................................. 58
2.4.1. Abuso de direito e boa-fé...................................................................... 61
Capítulo 3
SUPPRESSIO E SURRECTIO - UM PANORAMA GERAL......................... 63
3.1. ORIGEM........................................................................................................... 63
3.2. NATUREZA JURÍDICA................................................................................ 66
3.3. DIFERENCIAÇÃO DE FIGURAS JURÍDICAS AFINS......................... 67
3.3.1. Prescrição e decadência......................................................................... 67
3.3.1.1. A prescrição atua sobre pretensões e a decadência
sobre direitos..................................................................................................... 68
3.3.1.2. O direito é facultas agendi .................................................................. 72
3.3.1.3. A decadência relaciona-se aos direitos potestativos, e,
a prescrição, aos “direitos a uma prestação” ............................................... 74
3.3.1.4. Apenas os direitos obrigacionais são direitos a uma prestação .... 77
3.3.1.5. O objeto da prescrição são as pretensões em sentido estrito ..... 87
3.3.1.6. A prescrição relaciona-se, substancialmente, aos direitos
de crédito............................................................................................................ 89
3.3.1.7. Termo a quo da prescrição ................................................................ 92
3.3.1.8. Resumo................................................................................................. 93
3.3.1.9. Suppressio, prescrição e decadência ................................................... 94
3.3.2. Renúncia tácita....................................................................................... 98
3.3.3. Venire contra factum proprium................................................................ 101
3.3.4. Tu quoque.................................................................................................. 104
3.3.5. Exceptio doli.............................................................................................. 105
3.4. ESTUDO DE CASOS..................................................................................... 107
3.4.1. Esfera contratual.................................................................................... 107
3.4.1.1. Caso “Rescisão Unilateral” ............................................................... 107
3.4.1.2. Caso “Remuneração Mínima” ......................................................... 110
3.4.1.3. Caso “Reajuste”................................................................................... 112
3.4.1.4. Caso “Home Care”............................................................................... 114
3.4.2. Esfera extracontratual ........................................................................... 116
3.4.2.1. Caso “Goldina”................................................................................... 116
3.4.2.2. Caso “Condomínio Misto” .............................................................. 117
3.4.2.3. Caso “Área Comum”......................................................................... 119
3.4.2.4. Caso “Armários”................................................................................. 122
3.4.2.5. Caso “Despesas Condominiais” ...................................................... 125
3.4.3. Esfera administrativa............................................................................. 127
3.4.3.1. Caso “Mercado Secundário de Veículos”....................................... 127
3.4.4. “Não-suppressio” ou “Não-surrectio” ..................................................... 129
3.4.4.1. Caso “Servidão de água” ................................................................... 130
3.4.4.2. Caso “Alimentos”.............................................................................. 131
3.5. SUPPRESSIO ..................................................................................................... 133
3.5.1. Conceito .................................................................................................. 133
3.5.2. Requisitos................................................................................................ 136
3.5.2.1. Omissão qualificada de pretensão ou direito, a priori,
lícito e exercitável ............................................................................................. 136
3.5.2.2. Legítima confiança ............................................................................. 138
3.5.2.3. Exercício contraditório...................................................................... 139
3.5.3. “Não-requisitos”..................................................................................... 141
3.5.3.1. Dano ..................................................................................................... 141
3.5.3.2. Culpa..................................................................................................... 142
3.5.3.3. Identidade de sujeitos ........................................................................ 143
3.5.4. Campo de incidência e objeto............................................................. 144
3.5.5. Escopo...................................................................................................... 145
3.6. SURRECTIO...................................................................................................... 148
3.6.1. Conceito .................................................................................................. 148
3.6.1.1. Surrectio como subproduto da suppressio......................................... 149
3.6.1.2. Surrectio como fonte de obrigações.................................................. 151
Capítulo 4
EFEITOS DA SUPPRESSIO E DA SURRECTIO............................................ 157
4.1. DAS CLÁUSULAS GERAIS.......................................................................... 157
4.1.1. Origem..................................................................................................... 157
4.1.2. Estrutura.................................................................................................. 159
4.1.2.1. A estatuição nas cláusulas gerais...................................................... 161
4.1.2.2. A consequência nas cláusulas gerais................................................ 163
4.1.3. As funções............................................................................................... 165
4.1.3.1. Abertura................................................................................................ 165
4.1.3.2. Estabilidade.......................................................................................... 166
4.1.3.3. Ressistematização e progresso .......................................................... 167
4.1.4. As vantagens e desvantagens das cláusulas gerais ............................ 168
10
4.1.5. A atuação do juiz diante de uma cláusula geral .............................. 171
4.2. DO PLANO DA EFICÁCIA......................................................................... 177
4.2.1. Existência, validade e eficácia.............................................................. 177
4.2.2. Deseficacização....................................................................................... 181
4.2.2.1. Desjuridicização versus deseficacização........................................... 182
4.2.2.2. Atos-fatos deseficacizantes................................................................. 183
4.2.3. A ineficácia.............................................................................................. 189
4.2.4. Escopo...................................................................................................... 191
4.3. DOS EFEITOS MATERIAIS......................................................................... 192
4.4. DOS EFEITOS TEMPORAIS ....................................................................... 193
4.4.1. O porquê da eficácia temporária ser a resposta adequada............. 193
4.4.1.1. Natureza extraordinária..................................................................... 194
4.4.1.2. Justiça individualizadora................................................................... 195
4.4.1.3. Raciocínio tópico ............................................................................... 196
4.4.1.4. Fundamento: tutela da confiança.................................................... 197
4.4.2. Fundamentos doutrinários .................................................................. 199
4.4.3. Fundamentos jurisprudenciais............................................................ 202
4.4.4. Casos de extinção................................................................................... 207
4.4.5. A ineficácia temporária......................................................................... 209
4.5. SURRECTIO VERSUS DIREITO ADQUIRIDO....................................... 210
4.5.1. Breves Noções De Direito Intertemporal.......................................... 210
4.5.1.1. Teoria subjetiva ................................................................................... 211
4.5.1.2. Teoria objetiva..................................................................................... 212
4.5.1.3. A teoria adotada pelo Direito brasileiro ........................................ 215
4.5.2. Surrectio e Direito Adquirido............................................................... 216
CONCLUSÃO......................................................................................................... 223
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 227