Sumário

Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13
Capítulo 1
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO
DE EPITÁCIO PESSOA........................................................................................ 23
1.1. O Instituto de Direito Internacional no Código....................................... 31
1.2. A Constituição e a prática internacional dos Estados Unidos no código... 36
1.3. As Legislações de Países Estrangeiros no Código ...................................... 39
1.4. As Convenções e Tratados No Código........................................................ 45
1.5. Conclusões Preliminares................................................................................. 61
Capítulo 2
A INFLUÊNCIA DE EPITÁCIO NAS COMISSÕES AMERICANAS
DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL............................. 63
2.1. Trabalhos Preparatórios.................................................................................. 65
2.2. Primeira Reunião De Jurisconsultos Americanos...................................... 66
2.3. Segunda Reunião de Jurisconsultos Americanos....................................... 71
2.3.1. Projeto Sobre as Bases Fundamentais do Direito Internacional... 75
2.3.2. Projeto Sobre Estados: Existência – Igualdade – Reconhecimento... 76
2.3.3. Projeto Sobre Condição dos Estrangeiros......................................... 78
2.3.4. Projeto Sobre os Tratados .................................................................... 78
2.3.5. Projeto sobre Troca de Publicações.................................................... 80
2.3.6. Projeto sobre o Intercâmbio de Professores e de Estudantes......... 80
2.3.7. Projeto sobre os Funcionários Diplomáticos................................... 81
2.3.8. Projeto sobre os Cônsules.................................................................... 81
2.3.9. Projeto sobre a Neutralidade Marítima............................................. 82
2.3.10. Projeto sobre o Asilo........................................................................... 83
12
2.3.11. Projeto sobre os Deveres dos Estados em Caso de Guerra Civil... 84
2.3.12. Projeto sobre a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais .. 84
2.4. Resultado das Reuniões .................................................................................. 85
2.5. Conclusões do Capítulo ................................................................................. 92
Capítulo 3
A ATUAÇÃO DE EPITÁCIO PESSOA NA CORTE PERMANENTE DE
JUSTIÇA INTERNACIONAL.............................................................................. 95
3.1. Caso Mavrommatis.......................................................................................... 100
3.2. Caso da Fábrica de Chórzow......................................................................... 103
3.3. Caso dos Empréstimos Sérvios...................................................................... 108
3.4. Caso dos Empréstimos Brasileiros................................................................ 111
3.5. Considerações Finais....................................................................................... 114
CONCLUSÃO......................................................................................................... 117
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 119
ANEXOS ................................................................................................................... 123
ANEXO A – REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERNACIONAL
DE JURISCONSULTOS AMERICANOS.................................. 123
ANEXO B – PROJETO DE EXTRADIÇÃO..................................................... 128
ANEXO C – BASES FUNDAMENTAIS DO DIREITO
INTERNACIONAL........................................................................ 133
ANEXO D – ESTADOS: EXISTÊNCIA, IGUALDADE E
RECONHECIMENTO ................................................................. 135
ANEXO E – CONDIÇÃO DOS ESTRANGEIROS........................................ 137
ANEXO F – TRATADOS ...................................................................................... 139
ANEXO G – TROCA DE PUBLICAÇÕES....................................................... 142
ANEXO H – INTERCÂMBIO DE PROFESSÔRES E ALUNOS ................ 143
ANEXO I – FUNCIONÁRIOS DIPLOMÁTICOS.......................................... 144
ANEXO J – CÔNSULES ....................................................................................... 151
ANEXO K – NEUTRALIDADE MARÍTIMA .................................................. 155
ANEXO L – ASILO................................................................................................. 162
ANEXO M – DEVERES DOS ESTADOS EM CASO DE GUERRA CIVIL.. 164
ANEXO N – SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
INTERNACIONAIS....................................................................... 165
ANEXO O – EMENDAS SUGERIDAS POR EPITÁCIO PESSOA
AO REGULAMENTO DA CORTE PERMANENTE
DE JUSTIÇA INTERNACIONAL.............................................. 170