Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 19
Capítulo 1
JUSTIÇA AMBIENTAL À LUZ DA AGENDA 2030 E DA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Eduardo Manuel Val; Isabella Franco Guerra;
Wilson Danilo de Carvalho Eccard .......................................................................... 23
Capítulo 2
LITÍGIOS CLIMÁTICOS: A RESPOSTA DO DIREITO AOS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Haide Maria Huppfer; Adriano Sbaraine................................................................ 41
Capítulo 3
O DIREITO PROCEDIMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL:
O ACORDO DE ESCAZÚ E A GOVERNANÇA ECOLÓGICA
NO BRASIL
Ana Paula Corrêa de Sales; Maria Albertina Thomaz; Maria Alves Mafra......... 57
Capítulo 4
COORDENANDO ESFORÇOS PARA A AÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL EM CENÁRIOS DE CRISE:
DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO E A
DESARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva; Rárisson Jardiel Santos Sampaio;
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa................................................................................ 75
Capítulo 5
A SITUAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DE MEIO
AMBIENTE EM RELAÇÃO À AMAZÔNIA BRASILEIRA
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Raphael Carvalho de Vasconcelos; Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira.......... 93
Capítulo 6
O DIREITO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA
AGENDA 2030 DA ONU: O CASO DA COMUNIDADE
INDÍGENA CHIQUITANA
Ana Paula Correa de Sales; Mágna Suyanne de Lima Costa;
Ana Luísa Fernandes Fangueiro; Giulia Parola ...................................................... 107
Capítulo 7
SEGURANÇA ALIMENTAR E GOVERNANÇA DO OCEANO:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Thauan Santos; Samira Scoton.................................................................................. 125
Capítulo 8
CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS
CLIMÁTICAS INTERNACIONAIS ASSUMIDAS PELO BRASIL:
O POTENCIAL DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO
DOS MANGUES NO CEARÁ.
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne; Samuel Fonseca de Carvalho........................ 139
Capítulo 9
BEM-ESTAR ANIMAL COMO PILAR DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Raphael Carvalho de Vasconcelos; Helena Marino Lettieri de Campos.................. 153