“Com o mar por meio”
perspectivas lusófonas

Jardim, Carlos Jair de Oliveira (Autor) , Sarinho, Cinthia Camara Azevedo Travassos (Autor) , Oliveira, Êndel Alves Gomes de (Autor) , Nascimento, Ermano Rodrigues do (Autor) , Cavalcanti, Evelyn Maria Pereira (Autor) , Almeida, Felipe Travassos Sarinho De (Autor) , Correia, Helder Felipe Oliveira (Autor) , Santos Júnior, José Antônio dos (Autor) , Corrêa Júnior, José Rossini Campos do Couto (Autor) , Guimarães, Juliano Lira (Autor) , Santos, Lorenna Verally Rodrigues dos (Autor) , Costa, Manuelle Sarinho Reis (Autor) , Nogueira, Roberto Wanderley (Autor) , Almeida, Simone Mendes Amorim de (Autor) , Videira, Susana Antas (Autor) , Pedros, Vanessa Alexsandra de Melo (Autor) , Pedroso, Vanessa Alexsandra De Melo (Organizador) , Videira, Susana Antas (Organizador) , Almeida, Felipe Travassos Sarinho De (Organizador)

perspectivas lusófonas, Direito, Direitos humanos, Direitos fundamentais, Tratados internacionais

Sinopse

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11
Capítulo 1
ENTRE A LIBERDADE E A SOLIDARIEDADE - BREVES
REFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO DE
ANTÓNIO LUÍS DE SEABRA
Susana Antas Videira........................................................................................... 13
Capítulo 2
GLOBALIZAÇÃO, SUBDESENVOLVIMENTO E CIDADANIA:
JOSUÉ DE CASTRO E A EMANCIPAÇÃO
Rossini Corrêa Júnior............................................................................................ 23
Capítulo 3
DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLS
NUMA SOCIEDADE EM MUDANÇA
Ermano Rodrigues do Nascimento; José Antônio dos Santos Júnior......... 31
Capítulo 4
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA:
REFLEXÕES A LUZ DO LIBERALISMO POLÍTICO
DE JOHN RAWLS
Juliano Lira Guimarães........................................................................................ 39
Capítulo 5
CRISE SANITÁRIA, CONFLITOS FEDERATIVOS E A
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Helder Felipe Oliveira Correia ........................................................................... 49
10
Capítulo 6
A EXPANSIVIDADE DO CATÁLOGO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Felipe Travassos Sarinho de Almeida;
Simone Mendes de Amorim de Almeida; Carlos Jair de Oliveira Jardim... 59
Capítulo 7
O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO E
FUNDAMENTAL À SAÚDE AOS MIGRANTES NO
ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Evelyn Maria Pereira Cavalcanti; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso;
Carlos Jair de Oliveira Jardim ................................................................................ 89
Capítulo 8
ADVERSIDADES E GARANTIAS DE TRATADOS
INTERNACIOANIS EM CAMPOS DE
CONCENTRAÇÃO MIGRATÓRIOS
Lorenna Verally Rodrigues dos Santos............................................................. 107
Capítulo 9
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS
MIGRANTES EM PERNAMBUCO E NO BRASIL:
O DIREITO DE TER DIREITOS
Manuelle Sarinho Reis Costa;
Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho................................................. 117
Capítulo 10
VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA
HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA
DO EMBRIÃO OU FETO
Roberto Wanderley Nogueira; Êndel Alves Gomes de Oliveira.................. 143

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/10/2023

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