Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 21
Capítulo 1
REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA EM
SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS
Millena Fontoura Monteiro....................................................................................... 25
Capítulo 2
ETHOS POLICIAL E POLÍCIA COMUNITÁRIA:
PERSPECTIVAS E CONTORNOS PARA UMA DE
POLÍCIA COM ADERÊNCIA DEMOCRÁTICA
Rafael Soccol Sobreiro ................................................................................................ 41
Capítulo 3
ACCOUNTABILITY POLICIAL: FERRAMENTA DE
PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa............................................................ 63
Capítulo 4
A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO
DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
NECESSÁRIOS DIÁLOGOS COM O CASO FAVELA NOVA
BRASÍLIA V. BRASIL
Melina Girardi Fachin; Bruna Nowak ................................................................... 81
Capítulo 5
POLICE BRUTALITY AND THE USE OF FORCE UNDER
THE HUMAN RIGHTS MICROSCOPE: A COMPARATIVE
HUMAN RIGHTS OVERVIEW OF WHAT PROTECT AND
SERVE HAS MEANT IN THE U.S. AND BRAZIL
Pablo Sartorio............................................................................................................. 95
Capítulo 6
VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO:
A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (1985-2020)
Luís Antônio Francisco de Souza; Thaís Battibugli.................................................. 123
Capítulo 7
VIOLENCIA, SEGURIDAD SOCIAL Y DERECHOS
HUMANOS EN CRISIS MIGRATORIAS ENTRE
ESPAÑA Y MARRUECOS
Stella Méndez Sepassipour.......................................................................................... 139
Capítulo 8
A POLÍTICA SECURITÁRIA BRASILEIRA PARA AS
MIGRAÇÕES (2019- 2022): UM ATO DE GOVERNO
OU APENAS DE COMBATE À COVID-19?
Tatiana Cardoso Squeff; Joseli Fiorin Gomes; Bianca Guimarães Silva;
Julia de Castro Martins ............................................................................................. 157
Capítulo 9
CRIMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS
NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ......................................................................... 181
Capítulo 10
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, VIOLÊNCIA POLICIAL E
TORTURA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO
JUVENIL BRASILEIRO
Ana Paula Motta Costa; Victória Hoff da Cunha;
Luiza Mostoswiski Oliveira....................................................................................... 193
Capítulo 11
AS CUSTÓDIAS IRREGULARES DE PRESOS NO
RIO GRANDE DO SUL: DISPOSIÇÕES DE PODER
NA TRAMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Larissa Urruth Pereira............................................................................................... 207
Capítulo 12
A SEGURANÇA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS:
OBSERVAÇÃO E DESCRIÇÃO NA VIGÊNCIA DE CADA
CONSTITUIÇÃO NACIONAL
Alexandre Walmott Borges; Marlon Antônio Rosa; Nery dos Santos de Assis........ 239
Capítulo 13
QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS,
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Rafael Siqueira Lima Rabelo; Quésia Pereira Cabral.............................................. 265
Capítulo 14
AS DIFICULDADES DE ACESSO AO ABORTO LEGAL
NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
DAS MULHERES
Sidney Guerra; Maria Célia Ferraz.......................................................................... 279
Capítulo 15
NASCER NO BRASIL: A VIOLÊNCIA COMO VETOR COMUM
DURANTE A VIDA SEXUAL, A GESTAÇÃO E O PARTO
DAS MULHERES BRASILEIRAS
Lúcia Souza d’Aquino; Raísa de Barros França Motta;
Rachel Carmona Santos de Carvalho....................................................................... 293