Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 21
Capítulo 1
TEORIA GERAL DA APLICAÇÃO DO DIREITO
MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Vera Lúcia Viegas-Liquidato...................................................................................... 25
Capítulo 2
VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
NA RENOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
NO SÉCULO XXI
André de Carvalho Ramos ........................................................................................ 65
Capítulo 3
‘LEI MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR’ NO ACORDO
DO MERCOSUL DE 2017 E SUAS RAÍZES EUROPEIAS
Claudia Lima Marques ............................................................................................. 79
Capítulo 4
VULNERABILITY AS A CONNECTING ELEMENT AND
INTEGRATION IN PRIVATE INTERNATIONAL LAW:
INEQUALITY AND INVISIBILITY - A PERSPECTIVE
OF THE RESPONSIVE SYSTEM WITHIN MERCOSUR
Fernando Rodrigues Martins; Keila Pacheco Ferreira.............................................. 101
Capítulo 5
A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E A TUTELA
DO CONSUMIDOR ELETRÔNICO MERCOSULINO
Valesca Raizer Borges Moschen; Gisele Holanda Prescholdt..................................... 119
Capítulo 6
PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO E PROTEÇÃO
DO CONSUMIDOR NA ORDEM INTERNACIONAL
Gilberto Martins de Almeida..................................................................................... 147
Capítulo 7
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS CONTRATAÇÕES
INTERNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA
O CONSUMIDOR TURISTA E PARA O COMÉRCIO
ELETRÔNICO
Lúcia Souza d’Aquino................................................................................................ 169
Capítulo 8
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS DE CONSUMO
Daniela Copetti Cravo; José Luiz de Moura Faleiros Júnior................................... 191
Capítulo 9
O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR
NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO
INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
Maria Luiza Baillo Targa ........................................................................................ 213
Capítulo 10
A PROTEÇÃO DA PARTE NEGOCIALMENTE MAIS DÉBIL
NO CONTRATO DE CONSUMO INTERNACIONAL
NA UNIÃO EUROPEIA
Anabela Susana de Sousa Gonçalves......................................................................... 241
Capítulo 11
POR UM DIREITO COSMOPOLITA DE PROTEÇÃO
AO CONSUMIDOR
Eduardo Antônio Klausner ....................................................................................... 263
Capítulo 12
APLICAÇÃO DO DIREITO MAIS BENÉFICO AO
CONSUMIDOR NA HCCH
Marcelo De Nardi...................................................................................................... 285
Capítulo 13
DA ESCOLHA DO FORO MAIS BENÉFICO AO CONSUMIDOR:
DEBATES DESDE O PROJETO DA HCCH PARA A PROTEÇÃO
DE CONSUMIDORES-TURISTAS INTERNACIONAIS
Tatiana Cardoso Squeff.............................................................................................. 299
Capítulo 14
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA
CONSUMERISTA: CENTRALIDADE DA TUTELA
PROCESSUAL DOS VULNERÁVEIS NO DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO
Augusto Jaeger Junior; Nicole Rinaldi de Barcellos.................................................. 323
Capítulo 15
O TRABALHADOR MIGRANTE E OS DESAFIOS DO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Inez Lopes.................................................................................................................... 343
Capítulo 16
INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO LEGISTLATIVA DO
BENEFÍCIO DA LEI MAIS FAVORÁVEL NAS SUCESSÕES
ABERTAS NO BRASIL
Fernando Pedro Meinero ........................................................................................... 369