Bookinfo Metadados - Racismo e sexismo na tributação brasileira sobre o consumo

Racismo e sexismo na tributação brasileira sobre o consumo

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Livro Impresso

Racismo e sexismo na tributação brasileira sobre o consumo

Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo (Autor)

Direito, Direito internacional, Estados Unidos – Direito internacional, Racismo, Racismo estrutural, Sexismo – Brasil, Feminismo, Feminismo negro – Brasil, Desigualdade social e tributação

Sinopse

As mulheres negras sofrem com a desigualdade de gênero e de raça simultaneamente, havendo o cruzamento desses marcadores sociais. Em razão disso, é necessário utilizar o conceito de interseccionalidade para entender a realidade dessa parcela da população. Nesse contexto, essencial também detalhar o papel dos tributos para atividade estatal e alguns conceitos do Direito Tributário, como tributos diretos e indiretos, tributação sobre o consumo e progressividade e regressividade tributárias. Verificou-se que a maior parte da arrecadação do Brasil é decorrente de tributos que incidem sobre o consumo, em contraposição à renda e à propriedade. Assim, propõe-se analisar se a regressividade tributária atinge mais as mulheres negras que os demais contribuintes. Em caso positivo, será verificado se essa maior incidência acentua o tratamento discriminatório contra essa categoria, bem como possíveis medidas a serem tomadas pela sociedade para atenuar essas discrepâncias. Ao final, concluiu-se que, como, no geral, as mulheres negras ganham menos que as brancas e que os homens acabam destinando maior percentual de sua renda para aquisição de bens e serviços, portanto, são mais atingidas pela regressividade tributária, o que ocasiona o aprofundamento das desigualdades de gênero e raça. A partir do entendimento de que a tributação é um espelho da estrutura da sociedade, alicerçada sob fundamentos racistas e sexistas para manutenção do acúmulo do capital nas mãos de um mesmo grupo social, há necessidade de uma mudança estrutural na própria sociedade, a fim de que os tributos possam servir como instrumento real de diminuição de desigualdades, como preceituado na Constituição Federal.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/10/2023

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Metadados completos:

ISBN:

9786559292950
Tipo:

Livro Impresso
Título:

Racismo e sexismo na tributação brasileira sobre o consumo
Subtítulo:

--
Edição:

1 ª edição
Coleção/Série:

Coleção Vozes femininas inspiradoras: coleção de trabalhos acadêmicos, visões, estudos e análises jurídicas de mulheres
Volume da coleção/série:

1
Material adicional:

--
Volume:

--
Detalhes da edição:

--
Selo editorial:

Arraes Editores
Editora:

Arraes Editores
Título original:

--
Autores:

Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo (Autor)
Palavras-chave:

Direito, Direito internacional, Estados Unidos – Direito internacional, Racismo, Racismo estrutural, Sexismo – Brasil, Feminismo, Feminismo negro – Brasil, Desigualdade social e tributação
Área:

Técnicos
CDD:

305.8
BISAC:

Estudos sobre Minorias (SOC020000)
Thema:

Categoria -
Direito tributário e de obrigações
--
Ano da edição:

2023
Data de publicação:

27/10/2023
Idioma(s):

Português
Origem do Produto:

Brasil
Faixa Etária:

--
Classificação indicativa:

Livre para todos os públicos
Público-Alvo:

--
Formato do Livro (L x A x P):

16 x 23 x 4 cm
Peso:

0.325 kg
Encadernação:

Brochura
Páginas:

181 páginas
Status:

Faça o login
Preço:

R$ 96,41
Classificação fiscal:

49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
Código CST:

--
Código de barras:

9786559292950
Código interno:

969
Código DOI:

--
Número da Certificação Inmetro:

--
Argumentos de Venda:

--

Metadados adicionados: 27/10/2023

Última alteração: 15/03/2024

Última alteração de preço: 15/03/2024

Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 13
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 17
PARTE I
ENTENDENDO O RACISMO E O SEXISMO NO BRASIL ............. 21
Capítulo 1
O RACISMO E SEU CONTEXTO HISTÓRICO....................................... 23
Capítulo 2
RACISMO ESTRUTURAL: O QUE É? ......................................................... 45
Capítulo 3
BREVE RELATO SOBRE O FEMINISMO E OS SEUS TERMOS......... 53
Capítulo 4
VISÃO GERAL ACERCA DO FEMINISMO NEGRO BRASILEIRO... 71
Capítulo 5
A NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA
REALIDADE DAS MULHERES NEGRAS................................................... 79
Capítulo 6
A LOCALIZAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS NA
SOCIEDADE BRASILEIRA ............................................................................. 87
PARTE II
A RELAÇÃO ENTRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
E AS DESIGUALDADES DE RAÇA E GÊNERO.................................. 101
Capítulo 7
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS CLASSIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA ENTENDER AS DESIGUALDADES................... 103
Capítulo 8
OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E OS SISTEMAS DE
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVO E REGRESSIVO...................................... 113
Capítulo 9
A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E
SUAS IMPLICAÇÕES........................................................................................ 123
Capítulo 10
O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA DIMINUIÇÃO
DE DESIGUALDADES ..................................................................................... 133
Capítulo 11
A MANUTENÇÃO DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E O
AUMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA............... 149
Capítulo 12
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE COM A REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO...................................................................... 159
CONCLUSÃO..................................................................................................... 167
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 173